SEFAZ-RJ: Atualizado Manual de Regras de Preenchimento de Documento Fiscal e de Escrituração.

Atenção: O Fisco Estadual (SEFAZ) do Rio de Janeiro publicou atualização do manual referente as Regras de Preenchimento de Documento Fiscal e de Escrituração - Incentivos e Benefícios Fiscais.

SEFAZ-RJ: Fisco prorroga prazo para entrega do Bloco K da EFD-ICMS

Fisco Estadual do Rio de Janeiro, prorroga de 01 de janeiro de 2021 para 01 de janeiro de 2022, o prazo para entrega do Bloco K de forma completa na Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS para os estabelecimentos industriais classificados no CNAE divisão 23- Fabricação de Produtos de Minerais Não-Metálicos e nos grupos 294-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e 295-Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores.

Fonte: RESOLUÇÃO SEFAZ 220 de 28 de Abril de 2021

editado por Tadeu Cardoso.

SEFAZ-RJ: Fisco fluminense disciplina escrituração da NF de Devolução na EFD-ICMS.

Com a publicação da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 141 de 06 Abril de 2020, o fisco fluminense disciplina a escrituração da Nota Fiscal de Devolução de mercadorias na EFD-ICMS.

SEFAZ-RJ: RJ - Fisco disciplina os procedimentos relacionados ao recolhimento do imposto por denúncia espontânea.

Fisco disciplina os procedimentos da EFD-ICMS relacionados ao recolhimento do imposto por denúncia espontânea.

SEFAZ-RJ: Fisco publica atualização do Manual de Orientação do Contribuinte.

Secretaria da Fazendo (SEFAZ) do Estado do Rio de Janeiro, publicou atualização do manual "Incentivos e Benefícios Fiscais - Regras de Preenchimento de Documento Fiscal e Escrituração".

SEFAZ-RJ: Procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor - EFD-ICMS-IPI

Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio e Janeiro disciplina a escrituração de saldo credor acumulado na Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS.

SEFAZ-RJ: Alterado prazo para cancelamento da NFC-e

Atenção: Foi publicado no DOE-RJ a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 349 de 27 de Novembro que dispõe sobre o prazo para cancelamento da NFC-e.

SEFAZ-RJ: Contribuinte omisso com a Escrituração Fiscal Digital poderá ter NF-e denegada.

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio de Janeiro, a partir de junho de 2018, irá implementar rotina mensal de impedimento das Inscrições Estaduais omissas em relação a entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) por três meses ou mais, consecutivos ou não, durante o período de 12 (doze) meses.

SEFAZ-RJ: Secretaria de Fazenda orienta quanto ao lançamento do crédito extemporâneo na EFD-ICMS/IPI

Foi publicado no DOE-RJ, a PORTARIA SUCIEF N.º 42 de 06 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre o lançamento do crédito extemporâneo na EFD-ICMS/IPI

SEFAZ-RJ: Secretaria de Fazenda monitora empresas que têm benefício fiscal e não pagam o FEEF

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz) iniciou uma nova ação de monitoramento de divergências em empresas que têm benefício fiscal e não pagam o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), a fim de que essas empresas possam fazer a sua autorregularização e não haja o desenquadramento no benefício.

SEFAZ-RJ: Secretaria de Fazenda dispensa preenchimento de registros da EFD-ICMS/IPI

Foi publicado no DOE-RJ, a PORTARIA SUCIEF N.º 36 de 30 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a dispensa do preenchimento de alguns registros da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI.

SEFAZ-RJ: Governo do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo para recolhimento do FEEF

Foi publicado no DOE-RJ, a LEI Nº 7659 de 24 de Agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF.

SEFAZ-RJ: A partir de 01 de Julho de 2017, fica obrigado informar o CEST no documento fiscal.

Foi publicado no DOE-RJ, o DECRETO N.º 46.025 de 20 de Junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) nos documentos fiscais.

SEFAZ-RJ: Secretaria da Fazenda disciplina a escrituração do FEEF na EFD-ICMS/IPI

Foi publicado no DOE-RJ, a PORTARIA SUCIEF N.º 29 de 12 de Junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados pelos contribuintes obrigados a entrega do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, quando da escrituração dos valores destinados ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF. 

SEFAZ-RJ: Secretaria da Fazenda prorroga data para entrega da GIA-ICMS

Foi publicado no DOE-RJ, a RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 28 de 24 de Março de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega das Guias Nacionais de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).

SEFAZ~RJ: Percentual relativo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) na EFD-ICMS/IPI

Foi publicado no DOE-RJ, a PORTARIA SAF N.º 2185  de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto a escrituração do percentual relativo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) no arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI.

SEFAZ-RJ: Alterado a data de entrega do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI

Foi publicado no DOE-RJ, a RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 1047 de 21 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a nova data para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital - EDF-ICMS/IPI.

SEFAZ-RJ: Secretaria da Fazenda divulga instruções de preenchimento da GIA-ST - Versão 3.1

Foi publicado no DOE-RJ, nesta quinta-feira (17/11) a Resolução SEFAZ nº 1.040, dispõe sobre as instruções de preenchimento da  Guia de informação e Apuração do ICMS Mensal (GIA-ST) no estado do Rio de Janeiro.

SEFAZ-RJ: Governo do Estado do Rio de Janeiro institui a NOTA FLUMINENSE.

Foi publicado no DOE-RJ, nesta quarta-feira(19/10), a LEI Nº 7455 de 18 de Outubro de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - Nota Fluminense.

SEFAZ-RJ: Secretaria de Fazenda divulga hipóteses em que se exigirá a autorização prévia para retificar a GIA-ICMS.

Foi publicado no DOE-RJ, a Resolução SEFAZ nº 1.032, que dispõe sobre as hipóteses em que se exigirá a autorização prévia para retificar a GIA-ICMS.