SEFAZ-BA: Secretaria de Fazenda divulga relação de produtos com incidência do adicional de 2% vinculados ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.

Foi publicado no DOE-BA, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2016 que dispões sobre a relação dos produtos considerados como cosméticos para efeitos da incidência do adicional de 2% (pontos percentuais) vinculada ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.

SEFAZ-SP: Instituído o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, a partir de 2016

O governador Geraldo Alckmin institui a partir de 2016 o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à criança e ao adolescente e à agricultura familiar. O projeto de lei já foi enviado à Assembleia Legislativa.