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RFB: IRPF - Nova forma de recuperar a cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Precisa entregar sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, porém não possui a cópia da última declaração entregue, não se preocupe, veja como proceder:

RFB: ECD-Escrituração Contábil Digital - Definido as regras para entrega.

Receita Federal do Brasil estabelece as regras para entrega da ECD-Escrituração Contábil Digital ano-calendário 2020.

RFB: ECF-Escrituração Contábil Fiscal - Definido as regras para entrega.

Receita Federal do Brasil estabelece as regras para entrega da ECF-Escrituração Contábil Fiscal. A ECF-Escrituração Contábil Fiscal deve ser entregue por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, de forma centralizada pela matriz. 

RFB: Publicado a versão 8.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital - ECD

Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECD referentes ao ano-calendário 2020.

RFB: Publicado a versão 7.0.0 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal - ECF

Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da ECF, com as atualizações referentes ao leiaute 7, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2020 e situações especiais de 2021.

RFB: Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet

contribuinte que teve sua declaração retida em malha, e não concordar com os valores lançados, poderá apresentar sua impugnação (defesa) por meio do e-CAC sem a necessidade de comparecer a uma Unidade de Atendimento da Receita Federal. A impugnação é o instrumento para você contestar um lançamento realizado pela autoridade fiscal.

RFB: Critérios para opção pelo Simples Nacional em 2021

Fisco define critérios para opção ao Regime Compartilhado de Arrecadação, Cobrança e Fiscalização de Tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006 (regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018).

SPED: Alterado regra e chave do "Registro I051" da Escrituração Contábil Digital - ECD

Com a publicação do "leiaute 9" da Escrituração Contábil Digital - ECD, a chave do "Registro "I051 - Plano de Contas Referencial" foi alterada e será somente o "Centro de Custo" [COD_CCUS].

RFB: Fiscalização, despacho e controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio de importação e de exportação, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, objetivando a redução de desequilíbrios regionais, o fortalecimento do balanço de pagamentos e a promoção da difusão tecnológica e do desenvolvimento econômico e social do País

SPED: Recuperação da Escrituração Contábil Digital anterior

O objetivo da recuperação da Escrituração Contábil Digital - ECD do período imediatamente anterior é realizar a consistência aritmética de contas contábeis.

RFB: Acompanhamento econômico-tributário diferenciado para ano calendário de 2020

Fisco Federal disciplina os procedimentos para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial para ano calendário de 2020.

SPED: 100% das Unidades Federadas adotam a Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI

Com a edição do Decreto nº 39.789/2019, o Governo do Distrito Federal passa a utilizar a  Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI. Com essa medida, 100% (cem por cento) das Unidades Federadas do Brasil adotam a Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI.