O Centro de Monitoramento On-line, projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz-Ba, já tornou inaptos mais de 10 mil fraudadores que atuavam como “laranjas” e empresas constituídas para sonegar impostos.
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RFB: Receita anuncia resultado de Operações de Fiscalização de Alta Performance.
A Subsecretaria de Fiscalização – Sufis iniciou a terceira etapa das ações do Projeto Malha Fiscal Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal no âmbito das Contribuições para a Previdência Social.
SEFAZ-BA: Malha do Antecipa pode tornar inaptos 1,2 mil contribuintes do Simples
SEFAZ-DF: Parâmetros e diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal.
Foi publicado no DO-DF, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 23 de Setembro de 2016, que dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal.
SEFAZ-GO: Secretaria de Fazenda intensifica fiscalização de substitutos tributários no DF.
A Gerência de Substituição Tributária da Secretaria da Fazenda intensificou a fiscalização para combater a sonegação fiscal de produtos sujeitos à substituição tributária, comercializados por empresas do Distrito Federal.
SEFAZ-MS: Fisco Estadual do Mato Grosso Sul promove alterações nas regras da DeSTDA.
Foi publicado no DOE-MS, o Decreto Nº 14.537, de 17 de Agosto de 2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
SEFAZ-MA:Pagamento de imposto nas compras de mercadorias interestaduais terá controle da Sefaz.
A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) estabeleceu controle mensal eletrônico sobre as compras interestaduais de mercadorias de todas as mais de 70 mil empresas varejistas e atacadistas registras no cadastro estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
SEFAZ-MA: SEFAZ publica manual para orientar contribuintes sobre a malha do 100%.
Já está disponível para consulta o manual para orientar os contribuintes sobre os procedimentos de regularização nos casos em que as empresas foram suspensas por apresentarem nos últimos doze meses de atividade, por 03 (três) meses consecutivos, declarações com valor do faturamento inferior a 100% do valor calculado das entradas acumuladas.
SPED: Receita Federal fiscaliza a entrega de declarações contábeis pelo Sped.
Por Roberta Mello
A Receita Federal no Rio Grande do Sul apurou que 145 empresas gaúchas de grande e médio porte não enviaram ou entregaram com inconsistências escriturações contábeis e fiscais do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
SEFAZ-SC: Postos de combustíveis terão que instalar medidor de volume.
A partir do segundo semestre, a Secretaria de Estado da Fazenda começará a obrigar os postos a instalar o Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). O equipamento, iniciativa do fisco catarinense aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mede em tempo real o volume de combustíveis nos tanques de estocagem e envia as informações às fazendas. O MVC também será útil para alertar vazamentos, evitando problemas ambientais.
SEFAZ-DF: Secretaria de Fazenda do Distrito Federal envia Aviso de Cobrança de Tributos aos contribuintes.
A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Distrito Federal torna público que a partir de 01/07/2016 efetuará a inscrição em dívida ativa dos valores incontroversos declarados no Livro Fiscal Eletrônico - LFE e em Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição tributária (GIA-ST), considerando como referência os períodos compreendidos entre outubro e dezembro de 2015, e não recolhidos na forma da legislação tributária.
SEFAZ-MA:DIEF de abril pode ser entregue até 30 de maio.
A Secretaria da Fazenda prorrogou, excepcionalmente, até o dia 30 de maio, o prazo para a entrega de arquivo da Declaração de Informações Econômico – Fiscais – DIEF da competência abril de 2016. A Prorrogação está formalizada na Portaria 180/2016.
Fonte: SEFAZ-MA
Fonte: SEFAZ-MA
SEFAZ-SP: Secretaria de Fazenda prorroga o prazo para entrega da DeSTDA.
Foi publicado no DOE-SP nesta quinta-feira(28/04), a Portaria CAT-59, de 28/04/2016, prorrogando o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA referente ao mês de janeiro de 2016.
SEFAZ-AM: O Estado do Amazonas institui a Declaração de Apuração Mensal Simplificada (DAM)
Foi publicado no DOE-AM nesta quinta-feira(18/04), a RESOLUÇÃO GSEAZ Nº 0012/2016, que dispõe sobre a Declaração de Apuração Mensal do ICMS Simplificada para prestação de informação pelos contribuintes sujeitos aos regimes normal e de estimativa de pagamento do ICMS.
RFB: A Receita Federal do Brasil amplia a ação de combate as fraudes nas declarações do IRPF.
Na reta final para a entrega das Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2016, a Secretaria da Receita Federal do Brasil amplia a ação de combate a fraudes nas declarações, fazendo, mais uma vez, um verdadeiro pente fino nas deduções declaradas: de pensões alimentícias a contribuições patronais aos empregados domésticos, passando por despesas médicas e previdência complementar dos servidores públicos.
SEFAZ-MA: SEFAZ prorroga entrega da DIEF e lança novo instalador 6.3.4
Por meio da portaria nº 121/16, a Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou, excepcionalmente, até o dia 30 de abril o prazo para a entrega dos arquivos da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), da competência março de 2016.
SEFAZ-PA: Suspensos contribuintes que não emitiam nota fiscal eletrônica.
A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, realizou, no dia 17/03 a suspensão cadastral de 19.680 contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, ICMS, que estavam em situação irregular junto ao Fisco. Com a medida estas empresas não poderão vender nem comprar mercadorias.
RFB: A Receita Federal planeja as ações de fiscalização para 2016.
Estão na mira da Receita Federal do Brasil em 2016, os 20 mil contribuintes com indícios de irregularidade. A expectativa é recuperar R$ 155,4 bilhões.
SEFAZ-MA: Secretaria da Fazenda alerta empresas a aplicarem a alíquota de 18% de ICMS para as mercadorias tributadas com o percentual de 17%
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) notificou mais de duas mil empresas do regime normal de tributação do ICMS, que ainda estão emitindo Notas Fiscais Eletrônicas de venda interna de mercadorias, a partir de 1º de janeiro de 2016, utilizando o percentual de 17% para destaque do ICMS, quando deveriam lançar a alíquota de 18% para destacar o imposto que incide sobre as vendas.
SEFAZ-AM: Secretaria da Fazenda cria grupo de monitoramento de grandes contribuintes.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) criou o Grupo de Fiscalização Especializada para o monitoramento de grandes segmentos econômicos.
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