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SEFAZ-PB - Dispensado o recolhimento no FEEF-PB por período determinado.

Fisco Estadual da Paraíba, dispensa o depósito referente ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF, nos 3 (três) primeiros meses, contados a partir do início de sua obrigatoriedade.

SEFAZ-PB: Fisco prorroga uso de equipamento POS (Point of Sale)

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) prorrogou o uso de equipamento de POS (Point of Sale) para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito de alguns segmentos, agora até o dia 4 de setembro.  
O prazo anterior era até o dia 31 de julho.

Fonte: SEFAZ-PB

editado por Tadeu Cardoso

SEFAZ-PB: Prorrogado a autorização para uso de equipamento "Point of Sale - POS

Fisco paraibano prorroga de 30 de junho para até 31 de julho de 2020 a autorização de uso de equipamento "Point of Sale - POS" para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e lojas de material de construção, desde que cadastrado, exclusivamente, no CNJP da empresa emitente.


editado por Tadeu Cardoso

PB: Fisco paraibano disciplina entrega da EFD-ICMS para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional

Os contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, com faturamento no exercício de 2018 ou subsequentes superior a R$ 120.000,00, ficam a partir de 01 Janeiro de 2019 obrigados a entrega da EFD-ICMS/IPI, devendo portanto apresentar o Registro de Inventário exclusivamente por meio do Bloco H no mês referência Fevereiro.

SEFAZ-PB: Empresas com inscrição estadual podem antecipar a migração para a versão 4.0 da NF-e

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado da Paraíba comunica que a adesão à versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica poderá ser realizada de forma antecipada pelos estabelecimentos com inscrição estadual na Paraíba.

SEFAZ-PB: Obrigatoriedade de CPF na NFC-e em compra acima de R$ 500 entra em vigor na Paraíba.

Desde o dia 01 de janeiro, entrou em vigor a portaria publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, que traz a obrigatoriedade na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) da identificação do destinatário tanto do CPF, caso pessoa física, ou do CNPJ, caso seja pessoa jurídica, em compra igual ou acima de R$ 500, nos estabelecimentos comerciais da Paraíba.

SEFAZ-PB: Alta de emissões de nota fiscal eletrônica mantém retomada da atividade econômica

As emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) continuaram em alta na Paraíba no mês de setembro, apontando para aquecimento da atividade econômica.

NF-e: Volume de emissões de nota fiscal eletrônica em agosto é o maior da série histórica na Paraíba.

As emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) registraram na Paraíba o maior volume de emissões da série histórica do indicador no mês de agosto. No último mês, o número de notas eletrônicas autorizadas atingiu 2,025 milhões de emissões de NF-e, expansão de 6,44% sobre o mesmo mês do ano passado (1,871 milhão).

SEFAZ-PB: Prorrogado para 01 de Janeiro de 2018 a obrigatoriedade de informar o CPF na NFC-e

Foi publicado no DOE-PB, a PORTARIA N° 00100/2017/GSER, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar o destinatário na emissão da NFC-e

SEFAZ-PB: Secretaria da Fazenda prorroga prazo de utilização de equipamentos POS ou TEF com a NFC-e.

Foi publicado no DOE-PB, a PORTARIA Nº 00087/2017/GSER, que dispõe sobre a prorrogação do inicio de utilização dos equipamentos, "Point of Sale" (POS) ou "TEF" interligados ao sistema de emissão de NFC-e

SEFAZ-PB: Lojas do varejo terão de inserir CPF na NFC-e em compras acima de R$ 500,00

Os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF dos consumidores na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas operações com valor igual ou superior a R$ 500,00.

SEFAZ-PB: Secretaria da Fazenda institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).

Foi publicado no DOE-PB, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 248 de 30 de Novembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) como forma de comunicação com o contribuinte.

SEFAZ-PB: Secretaria da Fazenda orienta quanto as regras para dispensa de depósito no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

Foi publicado no DOE-PB, a PORTARIA Nº 00193/2016/GSER, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas industriais obrigadas a efetuarem depósitos para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

SEFAZ-PB: Secretaria da Fazenda reduz base de cálculo nas operações com veículos novos automotores.

Foi publicado no DOE-PB, o DECRETO Nº 37.004 de 24 de Outubro de 2016, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos.

SEFAZ-PB: Emissões de NFC-e ultrapassam 100 milhões no acumulado do ano.

O volume de emissões da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) das empresas varejista na Paraíba ultrapassou a marca de 100 milhões no acumulado dos oito meses neste ano, segundo dados apurados pelo Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual. 

SEFAZ-PB: Emissão de notas fiscais eletrônicas de atacadistas e indústrias voltam a crescer em julho, apontando reação da atividade econômica.

A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um dos indicadores que apontam reação da atividade econômica, voltou a crescer na Paraíba. O volume de emissões atingiu 1,800 milhão de NF-e, no último mês, geradas por empresas atacadistas/distribuidoras e indústrias do Estado, o que representa alta de 2% sobre o mês anterior. 

SEFAZ-PB: Empresas do varejo que faturam acima de R$ 5,5 milhões vão passar a emitir a NFCe em julho.

Os estabelecimentos do comércio varejista da Paraíba com faturamento superior a R$ 5,500 milhões no exercício de 2014 vão passar a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) no próximo mês de julho