Fiscalização
do GESREDES (Grupo Especialista em Redes de Lojas e Supermercados) detecta
fraudes milionárias.
Os
levantamentos apontam empresas que declaram e recolhem à Fazenda de SantaCatarina valores inferiores ao efetivamente praticado nas operações que
destinam mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
A ação,
iniciada pelo Grupo Especialista em Redes de Lojas e Supermercados (GESREDES),
já tornou possível recuperar ao erário um valor de aproximadamente R$ 3 milhões
devido por um único estabelecimento situado no estado do Paraná. Somente um
estabelecimento sonegou cerca de R$ 3 milhões. Volume pode chegar a R$ 25
milhões em uma estimativa conservadora,
Um trabalho minucioso
de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda vem detectando
irregularidades nos valores declarados por contribuintes de outras unidades da
federação inscritos como substitutos tributários em Santa Catarina. Numa
estimativa conservadora, calcula-se que cerca de R$ 25 milhões deixaram se ser
recolhidos aos cofres do Estado num universo de 2400 empresas de diferentes
setores. A maioria concentra-se nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e
Paraná.
“Estamos
intensificando ainda mais o trabalho de fiscalização para que o recolhimento de
tributos seja feito respeitando a legislação vigente”, afirma Carlos Roberto
Molim, diretor de Administração Tributária da Fazenda.
Em janeiro, o
GESREDES já havia conseguido recuperar R$ 51 milhões em tributos devidos por
uma rede de varejo catarinense. Por mais de um ano, a empresa utilizou
indevidamente um benefício fiscal que tinha prazo estabelecido. Detectado o
erro, a Fazenda procurou o contribuinte e, após seis meses de esclarecimentos,
conseguiu reaver os recursos para o erário, sem emissão de notificação fiscal.
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