As denúncias tiveram como alvos estabelecimentos em Salvador e Feira de Santana. Na capital, foram denunciados mercadinhos, lojas e um açougue, em bairros como Imbuí e São Caetano e no Largo 2 de Julho, no Centro. “Esses casos já foram encaminhados para o sistema de denúncia fiscal, que dispara as ordens de fiscalização e trabalha com indicadores relacionados à apuração das denúncias”, explica a gerente de Atendimento da Sefaz-Ba, Ângela Durr.
A iniciativa da Sefaz-Ba recebeu também muitos elogios. “Este dispositivo será muito bem vindo e útil para a região do Oeste do Estado”, afirmou um usuário. “Recebam minha admiração e meu aplauso”, escreveu outro. A maioria das manifestações de incentivo foi mais sintética: “Gostei da novidade”, diz uma mensagem de usuário de Salvador.
O serviço também registrou mensagens relacionadas a serviços de outras esferas, como a municipal, ou sobre problemas que não estão na alçada da Sefaz, como suposta adulteração na balança em restaurante de comida a quilo. Nestes casos, os autores das mensagens foram orientados a fazer as denúncias nos canais pertinentes.
24 horas
Disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana, o número (71) 9990-0071 recebe denúncias contra contribuintes, reclamações de consumidores sobre estabelecimentos comerciais que não emitirem a nota ou cupom fiscal, além de sugestões e reclamações sobre os serviços da Sefaz.
Vale destacar que esse telefone não recebe ligações, apenas mensagens de texto. O texto deve conter as principais informações (no caso de venda sem emissão da nota, o nome do estabelecimento, endereço e breve descrição do fato). O denunciante não precisa se identificar. Se quiser, o cidadão pode também anexar foto de algum documento que confirme a operação – a exemplo de comprovante de débito ou de crédito do cartão ou outro documento não fiscal que tenha sido emitido pelo estabelecimento.
Também é possível fazer denúncias fiscais no site www.sefaz.ba.gov.br. Logo na página principal está disponível o link para o cidadão. No mesmo endereço os contribuintes podem também tirar dúvidas sobre legislação tributária com o Plantão Fiscal (plantaofiscal@sefaz.ba.gov.br), e, para tratar de questões de navegação ou serviços do site Sefaz-Ba, acionar o Fale Conosco (faleconosco@sefaz.ba.gov.br). As denúncias fiscais também podem ser feitas pelo call center da Secretaria, no número 0800 071 0071 (ligações da capital, interior e demais unidades da Federação) ou pelo (71) 3206-5030, para ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador.
Fonte: SEFAZ-BA
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