Nesta sexta-feira(05),foi realizada uma operação da Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com objetivo de desarticular um esquema de fraudes em Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio da utilização de falsos recibos de despesas odontológicas.
As investigações indicaram que um dentista estabelecido na cidade de Cariacica/ES estaria emitindo recibos por serviços odontológicos de fato não prestados para serem utilizados como deduções indevidas do Imposto sobre Renda. De acordo com os registros cerca de 130 contribuintes utilizaram esses recibos num montante superior a R$ 1,3 milhão no período compreendido entre 2008 e 2011.
Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Respondem pelo crime tanto o profissional responsável pela emissão dos recibos como os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento, pois terão seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para responderem à ação penal.
A operação contou com a participação de 07 servidores da Receita Federal e 09 policiais federais que cumpriram 3 (três) mandados de busca e apreensão. Os mandados foram
cumpridos na residência e no consultório do dentista em Vila Velha e Cariacica e em Vitória, no escritório de contabilidade responsável pela transmissão de várias declarações.
O nome da operação faz referência a um instrumento cirúrgico (Boticão) utilizado pelo cirurgião-dentista para auxiliar a extração de dentes e de suas raízes.
Pessoas Físicas beneficiadas também são investigadas
Contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita Federal poderão retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.
Às 15 horas será realizada uma entrevista coletiva à imprensa na Delegacia da Receita Federal- auditório da sobreloja do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56, Centro – Vitória/ES – prédio do Ministério da Fazenda, onde serão apresentados os resultados parciais da operação.
Fonte: RFB
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