BRASÍLIA - As
autuações da Receita Federal em empresas e pessoas físicas em 2012 bateram
recorde e atingiram R$ 115,8 bilhões.
O resultado mostrou um crescimento de
5,6% em relação a 2011. A alta, no entanto, foi menor do que a verificada em
2011, quando as autuações cresceram 20,9% em relação a 2010.
Do total de
autuações que resultaram crédito tributário para o Fisco, 17.835 foram
procedimentos de auditoria externa e 280.664 foram de revisão interna de
declarações de pessoas físicas e jurídicas e de Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR).
Em 27% das
fiscalizações encerradas, segundo a Receita, os auditores identificaram a
prática de fraude, simulação ou conluio, o que configura em tese crime contra a
ordem tributária ou contra a Previdência Social. Por isso, de acordo com a
Receita, foram formalizadas representações fiscais para fins penais a serem
encaminhadas ao Ministério Público.
Entre as
pessoas jurídicas, as empresas do setor industrial é que foram mais autuadas,
no valor de R$ 41,796 bilhões, seguidas pelas instituições financeiras, em R$
15,7 bilhões.
Grandes
empresas
As autuações
da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02
bilhões no ano passado. O valor representa 75% do total de créditos tributários
lançados ao longo de 2012. As operações com foco nos grandes contribuintes
aumentaram 5,5% em 2012 na comparação com o ano anterior.
De acordo com
o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos
Cândido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e é responsável por
cerca de 70% da arrecadação federal. Os grandes contribuintes são empresas que
possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. "A
Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.
Do total das
ações contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilhões em créditos tributários
foram resultado de ações feitas por dez equipes especiais de fiscalização e
quatro delegacias especiais, resultado de 364 operações fiscais encerradas. As
outras unidades da Receita constituíram crédito tributário de R$ 48,05 bilhões,
o que totaliza os R$ 87 bilhões contra grandes contribuintes.
A quantidade
de operações no ano passado, no entanto, recuou de forma geral. As ações de
fiscalização externa caíram 19,4%, para 17.835. Já as operações internas de
revisão de declarações recuaram 26,7%, para 280.664. "É importante frisar
que diminuímos a quantidade de fiscalização, mas aumentamos as operações para o
grupo maior. Isso explica a diminuição na quantidade total", explicou o
subsecretário.
Segundo
Cândido, a fiscalização de grandes contribuintes é mais complexa e leva mais
tempo para ser realizada. Além disso, a Receita registrou uma perda de
auditores em razão de aposentadorias. "Perdemos uma quantidade relevante,
considerável, de auditores na área de fiscalização", afirmou. Dos 2,4 mil
auditores que havia em 2011, 120 se aposentaram em 2012.
De acordo com
o subsecretário, a Receita registrou melhora na produtividade. O valor médio do
crédito tributário lançado por procedimento de fiscalização externa aumentou
45,4%, para R$ 6,2 milhões. O valor médio para operações de revisão de
declaração cresceu 43,3%, para R$ 22,6 mil. E o valor médio de crédito
tributário lançado por auditor teve alta de 7,6%, para R$ 30,7 milhões.
Já a
fiscalização contra instituições financeiras gerou créditos tributários da
ordem de R$ 15,7 bilhões, um crescimento de 35,43% em relação ao ano anterior.
Em 2012, foram 233 ações de fiscalização nesse segmento, ante 315 em 2011.
Fonte: Estadao
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