O subsecretário de fiscalização da RFB, Caio Marcos Cândido, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira(26) para tratar do combate a fraudes no imposto de renda pessoa física.
A Receita Federal intimou 117.000 pessoas físicas com indícios de infrações praticadas na DIRPF (Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física), os resultados já superam mais de R$ 6 bilhões..
Os procedimentos de fiscalizações serão iniciados durante o mês de abril de 2013, além disso, neste ano, mais 200.000 fiscalizações em pessoas físicas serão iniciadas, esse número representa um acréscimo de 12% em relação ao ano passado.
Em 2012, foram fiscalizadas 282.857 pessoas físicas, com um montante de crédito tributário lançado (imposto + multa + juros) de R$ 6,03 bilhões.
Ocupação Principal
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Quantidade
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Crédito (R$)
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Crédito-Médio (R$)
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Proprietário e Dirigente de empresa
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1.641
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R$ 1.765.225.175,00
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R$ 1.075.700,90
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Funcionário público e Aposentado
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904
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R$ 186.088.414,00
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R$ 205.850,02
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Profissional liberal
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1.431
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R$ 344.984.079,00
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R$ 241.079,02
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Profissional de ensino e Técnico de outra natureza
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750
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R$ 164.325.448,00
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R$ 219.100,60
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Autônomo
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291
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R$ 210.990.814,00
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R$ 725.054,34
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Outros
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2.341
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R$ 1.039.051.502,00
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R$ 443.849,42
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Total Fiscalização Pessoa Física
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7.358
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R$ 3.710.665.432,00
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R$ 504.303,54
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Revisão de Declarações
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275.499
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R$ 2.326.253.796,00
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R$ 8.443,78
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Total Geral Pessoa Física
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282.857
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R$ 6.036.919.228,00
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R$ 21.342,65
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Principais Operações de Fiscalização
1. Operações Vinculadas à Variação Patrimonial a Descoberto;
2. Omissão de Rendimento por Profissionais Liberais;
3. Ganho de Capital decorrente da alienação de bens imóveis;
4. Atividade Rural;
5. Renda Variável (Operações em bolsa de valores); e
6. Sinais exteriores de riqueza.
Fraudes Identificadas pela Fiscalização:
1. Fraudes em DIRF entregues por Órgãos Públicos.
2. Pagamentos para Previdência Privada
Operações Contra Fraudes ao Imposto de Renda
Foram priorizadas estratégias destinadas a identificar e desarticular quadrilhas especializadas em fraudar declarações do Imposto de Renda que buscam elevar os valores de restituição ou reduzir o imposto a pagar.
Essas operações, implementadas a partir de investigações da área de inteligência em conjunto com Ministério Público e de forças policiais, com apreensão de documentos comprobatórios das fraudes e eventual prisão de fraudadores.
Estima-se que as fraudes detectadas, que resultaram em três operações nas últimas semanas, tinham como objetivo causar prejuízos de R$ 55 milhões ao Fisco.
Operação Teça – Olhos Atentos
Realizada na Bahia, no dia 4 de abril, a operação Teçá – Olhos Atentos combateu esquema de fraude ao Imposto de Renda em Salvador. Alem da prisão dos dois responsáveis, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos escritórios e residência dos investigados.
Estima-se que os prejuízos evitados pelo Fisco alcancem a cifra de R$ 30 milhões. São investigados pela Receita Federal indícios do cometimento de diversos crimes, como: crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Alem dos mentores, poderão responder pelo crimes os contribuintes que se valeram dos artifícios fraudulentos em suas declarações.
Operação Extremo Norte
Com o objetivo de combater fraudes ao Imposto de Renda em três estados – Pará, Roraima e Goiás, a operação Extremo Norte foi realizada no dia 10 de abril. Foram cumpridos quinze mandados de condução coercitiva e onze mandados de busca e apreensão pela Receita Federal e Polícia Federal.
Durante a investigação foram encontrados indícios da atuação de quadrilha especializada em fraudes contra o Imposto de Renda, com a inclusão de falsos beneficiários de pagamentos nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) de prefeituras e órgãos públicos. Há também indícios da atuação de fraudadores que já haviam sido identificados na Operação Apate, realizada pela Receita Federal em 2011.
Foram encontrados documentos falsos e certificados digitais de prefeituras que são investigadas por suposta participação nas fraudes. Com a fraude investigada os prejuízos aos cofres públicos podem alcançar o montante de R$ 30 milhões.
Operação Boticão
Executada no Espírito Santo, o foco da operação, que ocorreu no dia 5 de abril, foi combater a venda e a utilização de falsos recibos de despesas odontológicas nas declarações do Imposto de Renda.
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade, na residência e no consultório do dentista suspeito, foram encontradas dezenas de recibos falsos já preenchidos. Apenas em relação a um único contribuinte mais de R$ 100 mil em recibos com datas diversas foram encontrados. Os contribuintes identificados já foram intimados pela Receita Federal, que estima a fraude em cerca de R$ 1,5 milhão.
Fonte: RFB
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