Propostas para modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro foram apresentadas nesta quarta-feira (10) pelo coordenador do Movimento Brasil Eficiente, o economista Paulo Rabello de Castro, ao presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo do movimento é sensibilizar governo e parlamentares sobre a importância de reduzir o peso dos impostos na economia para alavancar o crescimento econômico e a oferta de emprego.
Uma das medidas sugeridas pelo economista é a criação do Conselho de Gestão Fiscal, conforme prevê o Artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselho deve ser vinculado ao Ministério do Planejamento e terá como função principal estabelecer diretrizes gerais para o acompanhamento e a avaliação permanente da política e da operacionalidade da gestão fiscal.
De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado, Renan Calheiros afirmou durante a reunião que uma de suas prioridades é a diminuição da burocracia estatal e a aprovação de projetos que favoreçam o ambiente econômico, social e empresarial. O senador destacou que uma das ideias em debate no Congresso é votar temas de interesse do país simultaneamente nas duas Casas legislativas, encurtando dessa forma o tempo de tramitação das matérias.
- A ideia é viabilizar a aprovação de matérias legislativas que ajudem na superação de gargalos na produção de vários setores produtivos, assim como a regulamentação de vários dispositivos constitucionais. O Congresso vai fazer sua parte para garantir o crescimento do país - disse o presidente do Senado.
Transparência
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que acompanhou a reunião, disse que a burocracia do sistema tributário e a falta de transparência da destinação dos impostos e taxas pagas pela população são alguns dos desafios que precisam ser enfrentados para que o Brasil se torne um país “maior e melhor”.
- A população precisa ter menos dificuldades para contribuir com o governo e o governo precisa ter mais transparência e facilidade na gestão fiscal, que hoje caminha, mas com assuntos pontuais, com providências ocasionais – disse Bauer.
O senador reconheceu que a ideia de uma reforma tributária esbarra em uma série de dificuldades para avançar no país, mas afirmou que as propostas do Movimento Brasil Eficiente ajudarão a simplificar o atual modelo.
- O nome reforma tributária assusta sempre. Este é um projeto que especificamente fala em simplificação fiscal, não de uma reforma tributária. Ele organiza melhor a arrecadação e define melhor como fazer a distribuição de recursos. Não é necessário que tenhamos tantos impostos federais, estaduais e municipais. As palavras modernizar e simplificar são melhores do que a palavra reformar – acrescentou.
Fonte: Agência Senado.
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