eSocial: Manual do eSocial - Empregador Doméstico.

Liberado o Manual de orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.

O objetivo deste manual é orientar o empregador doméstico para a nova forma de cumprimento de suas obrigações, mediante a utilização do eSocial.

Caso o empregador queira aprofundar-se em assuntos como interpretação de leis, quando deve ser aplicado determinado direito ou dever da relação de emprego, dentre outros, poderá consultar a legislação específica e a cartilha “Trabalho Doméstico: Direitos e Deveres” elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, disponível em http://portal.mte.gov.br/trab_domestico/imprima-a-cartilha/

Fonte: eSocial

http://www.esocial.gov.br/doc/Manual_eSocial_Empregador_Domestico_1_versao.pdf