A Escola Fazendária
de São Paulo (Fazesp) está com inscrições abertas para o curso à distância de
Disseminadores de Educação Fiscal, promovido em parceria com a Secretaria de
Estado da Educação e Receita Federal. Os interessados podem encaminhar seus
pedidos de inscrição até 25 de março para as 2 mil vagas disponíveis ao
público.
O curso é indicado para professores das redes
estadual e municipal, servidores públicos e qualquer cidadão que deseja receber
informações e conhecer melhor os tributos estaduais, suas aplicações e função
social. As aulas serão ministradas
gratuitamente pela internet no período de 25 de março a 31 de maio.
Por se tratar de um curso à distância, não há
horário fixo, uma vez que os alunos poderão acessar o conteúdo das matérias
durante as 24 horas do dia, de acordo com sua conveniência, por meio de uma
senha pessoal indicada no cadastro da escola. Os conteúdos programáticos serão
organizados em quatro módulos que tratarão dos seguintes temas: “Educação
Fiscal no Contexto Social”, “A Relação Estado e Sociedade”, “Função Social dos
Tributos” e “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”.
Ao final de
cada módulo, haverá um teste de avaliação online. A participação nos fóruns de discussão também
contará pontos para a aprovação dos estudantes. Aqueles que atingirem um nível
de aproveitamento geral do curso de 70% receberão, via internet, um certificado
correspondente a 120 horas-aula.
As inscrições
se encerram em 25 de março. Para participar do curso, basta preencher o
Formulário e aguardar o contato da Fazesp no período de 18 a 25 de março. O
aluno contemplado com uma vaga e que não acessar o sistema entre os dias 25 e
30 de março por meio da senha indicada no ato da confirmação da matrícula,
poderá ser substituído.
O curso à
distância de Disseminadores de Educação Fiscal é organizado pelo Grupo de
Educação Fiscal do Estado de São Paulo (GEFE-SP) desde 2004. A iniciativa é uma
vertente do Programa Nacional e Educação
Fiscal (PNEF) que surgiu a partir de um trabalho conjunto dos
Ministérios da Fazenda e da Educação. Nestes nove anos, foram capacitados
milhares de disseminadores que promovem a Educação Fiscal em instituições
públicas, como instrumento de ampliação do exercício da cidadania, o que
envolve, principalmente, a relação do cidadão com o Estado.
Fonte: SEFAZ-SP
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