ATENÇÃO: Algumas regras de validação/rejeição referentes ao Fundo de Combate à Pobreza na NF-e (modelo 55) versão 4.0 serão temporariamente desativadas.
Regras temporariamente desativadas:
➤N23b-20, N27b-20: validação do percentual de FCPST (Fundo Combate à Pobreza) quando UF do destinatário ou UF do local de entrega forem informadas com “EX”.
➤N23d-10: FCP para operação própria:
Informado a tag vFCPST (id:N23d) e finNFe=1 (id:B25), verificar: Se informado CST= 10 ou 30 ou 70 ou 90 ou CSOSN=201 ou 202 ou 203 ou 900 e vFCPST (id:N23d) difere da vBCFCPST (id:N23a)* pFCPST (id:N23b) - vFCP (id:N17c) (*4)
Rejeições temporariamente desativadas:
➤875:Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: nnn]
➤860:Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de
cálculo*alíquota [nItem: nnn].
Posteriormente serão publicadas maiores orientações através de Nota Técnica.
obs: A versão 3.10 da NF-e será desativada em 02 de Agosto de 2018
editado por Tadeu Cardoso
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