Brasília, 07 de novembro de 2014 - Receita abre na segunda-feira (10/11) a consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2014.
A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
O crédito bancário para 2.187.462 contribuintes será realizado no dia 17 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 84.723.702,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 21.462 contribuintes idosos e 2.702 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – NOV/14
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Ano do exercício
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Número de Contribuintes
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Valor (R$)
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Correção pela Selic
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2014
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2.146.926
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2.300.152.524,32
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6,37% (maio de 2014 a novembro de 2014)
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2013
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25.533
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53.429.280,70
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15,27% (maio de 2013 a novembro de 2014)
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2012
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7.625
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19.914.665,63
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22,52% (maio de 2012 a novembro de 2014)
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2011
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4.104
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18.978.367,00
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33,27% (maio de 2011 a novembro de 2014)
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2010
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2.416
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5.600.862,17
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43,42% (maio de 2010 a novembro de 2014)
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2009
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791
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1.558.777,50
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51,88% (maio de 2009 a novembro de 2014)
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2008
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67
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365.522,68
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63,95% (maio de 2008 a novembro de 2014)
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Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ( http://www.receita.fazenda.gov.br ), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuine pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB
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