Cerca de 1,6 mil profissionais da saúde autônomos, como médicos, dentistas e psicólogos, de 39 cidades na região de Uberlândia estão na mira da Receita Federal por suspeita de fraude fiscal. A estimativa é de que a sonegação desse grupo de trabalhadores chegue a R$ 15 milhões – em média, R$ 9,4 mil por pessoa.
A Delegacia da Receita Federal em Uberlândia está investigando esses profissionais por suspeita de recolhimento incorreto da Contribuição Previdenciária devida pelos contribuintes individuais, que é de 20%, e por suposta venda de notas fiscais frias (falsas) para deduções no Imposto de Renda.
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| (Foto: Cleiton Borges 27/2/2014) |
A fiscalização, chamada de Operação Autônomos, começou na última segunda-feira (31) e vai continuar durante todo o ano. Os alvos são os documentos fiscais dos profissionais de saúde de 2010 a 2012. “A Receita priorizou a fiscalização neste segmento de saúde por ser um com os maiores indícios de infrações à legislação tributária”, afirmou o delegado da Receita Federal em Uberlândia, Nilson Alves Pontes Júnior.
“Neste mês de abril, vamos emitir 525 cartas para a autorregularização e, nos próximos meses, o restante das 1,6 mil, para que eles corrijam os dados e paguem com juros e multa o valor devido ou justifiquem”, disse. Na intimação enviada para esses profissionais da saúde que estão sob suspeita de fraude fiscal terá o valor sonegado que deve ser pago com juros e multa de até 20%. Quem fizer a autorregularização até junho vai pagar multa de 75%. “Dependendo do valor, o profissional poderá parcelar em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$ 100.
A autorregularização deve ser feita pela internet no link descrito na correspondência e, se couber justificativa, ela deve ser feita pelos Correios no endereço que estiver descrito na carta”, disse Pontes. Segundo ele, casos que não forem regularizados podem ir para a esfera criminal da Justiça e as pessoas envolvidas podem ser penalizadas em 2 a 5 anos de reclusão por fraude fiscal.
Beneficiados também estão na mira
Na mesma Operação Autônomos, iniciada na última segunda-feira (31), a Receita Federal vai investigar os beneficiados com a compra de recibos falsos emitidos por profissionais da saúde entre 2010 e 2012.
As pessoas que, comprovadamente, tiverem usado notas fiscais frias para abater o valor devido no Imposto de Renda serão autuadas. Elas terão a dedução desconsiderada e terão de pagar multa de 150% sobre o valor que deixou de contribuir com a Receita. Além disso, o caso pode ir para a Justiça, em que o contribuinte poderá ter de responder por fraude fiscal, ficando sujeito a pena de 2 a 5 anos de reclusão.
14% estão na malha fina neste ano
Em 2013, ficou comprovada a fraude fiscal de 1,9 mil pessoas na Delegacia da Receita Federal em Uberlândia. O valor sonegado foi de R$ 24,86 milhões, uma média de R$ 12,8 mil por pessoa. Esse montante equivale a 22,6% do arrecadado pelo Imposto de Renda referente ao ano base de 2012, que foi de cerca de R$ 110 milhões. Mais da metade das fraudes foi constatada na chamada malha fina.
Em 2014, 14% das declarações já feitas referentes ao ano base de 2013 caíram na malha fina por algum tipo de irregularidade. O percentual é maior do que o do último ano, que foi de 11%, e a expectativa é de que o índice atual suba para 16%. “Apesar de ter aumentado (o percentual), está dentro do esperado, já que o número de declarantes, neste ano, e a quantidade de critérios para a malha fina também cresceram”, afirmou o supervisor de Imposto de Renda da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, André Luis dos Reis.
Em um mês, 23,5% das declarações, deste ano, já foram entregues
A entrega da declaração de Imposto de Renda referente ao ano base de 2013 começou no dia 1º de março e terminará no dia 30 de abril. Até ontem, 48 mil declarações tinham sido entregues na Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, o equivalente a 23,5% do total de 205 mil previstas para a regional.
“Apesar do prazo para entrega já ter passado da metade e as declarações não terem passado de um quarto do esperado, esse é um comportamento dos contribuintes em todos os anos. A maior parte das declarações é feita nas últimas semanas, principalmente nos dois dias antes de encerrar o prazo. O pessoal sempre deixa para a última hora”, disse o supervisor de Imposto de Renda da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, André Luis dos Reis.
Fonte: Correio de Uberlândia
Daniela Nogueira Repórter
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