O Governo do Amazonas registrou novo recorde de arrecadação em fevereiro deste ano. O valor contabilizado com a receita tributária (impostos e taxas) no mês passado chegou a R$ 777,02 milhões. O resultado é 32,34% superior em valores nominais e 25,22% maior em termos reais (descontada a inflação do período) em relação ao registrado em fevereiro de 2013, que foi de R$ 587,16 milhões.
Na comparação com os números nominais de janeiro deste ano (R$ 714,10 milhões), a arrecadação nesse segundo mês de 2014 foi 8,81% maior. Em valores reais, o crescimento da receita do primeiro para o segundo mês desse ano foi de 8,06%.
No primeiro bimestre, observa o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, a receita tributária já soma praticamente R$ 1,5 bilhão (R$ 1,49 bilhão). Na comparação com o primeiro bimestre de 2013, quando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) registrou R$ 1,16 bilhão, o avanço na receita com impostos e taxas foi de 27,95% em termos nominais e 21,11% em valores reais.
"Em nossas projeções, a arrecadação deverá ficar acima da média mensal do ano passado pelo menos até junho. Esse crescimento se deve ao fato de estarmos vivendo um ano de Copa do Mundo (de Futebol), quando se consome muito televisores. Esse desempenho contribui sobremaneira para o Estado manter a sua política de investimentos em infraestrutura e em áreas prioritárias em todo o Amazonas, como em saúde, segurança e educação", destaca o secretário.
Assim como em janeiro passado, a indústria eletroeletrônica, em particular a de televisores do Polo Industrial de Manaus (PIM), foi a que impulsionou a arrecadação estadual. Do total contabilizado no mês passado, o setor industrial gerou R$ 383,21 milhões. O resultado é o melhor da série histórica do setor, ultrapassando o mês até então de maior desempenho, outubro de 2013, quando as fábricas recolheram R$ 352,92 milhões. Em relação a janeiro passado (R$ 311,30 milhões), o resultado em fevereiro foi 23,10% maior.
O setor comercial, também estimulado pelo consumo gerado pela Copa do Mundo de Futebol, manteve uma arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em patamar elevado, totalizando R$ 275,28 milhões. Em relação a fevereiro de 2013, quando a Sefaz recolheu R$ 213,53 milhões junto ao setor, o desempenho no mês passado significou avanço de 28,92% na receita do ICMS. Em janeiro desse ano, o arrecadação do imposto no comércio foi de R$ 285,84 milhões.
No setor de serviços, a receita apurada com o ICMS chegou a R$ 60,23 milhões em fevereiro ante R$ 65,23 milhões em janeiro. A queda de 7,66% se deve há alguns fatores, como a redução da alíquota do ICMS incidente nos serviços de internet, de 30% para 20%. Com a proximidade da Copa, entretanto, a tendência é que essa receita aumente com a chegada dos turistas a Manaus para assistir aos jogos da competição internacional na Arena da Amazônia.
IPVA - Outro tributo que apresentou aumento de receita para o Estado, destaca o secretário de Fazenda, foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) arrecadou R$ 19,64 milhões, resultado 4,58% maior que verificado no mês anterior, que foi de R$ 18,78 milhões. Em relação a fevereiro de 2013, o IPVA gerou receita 44,14% superior a verificada no mesmo mês desse ano.
Assim como em anos anteriores, o Governo do Amazonas manteve em 2014 sua política de descontos no pagamento do IPVA, beneficiando quem antecipa a quitação do imposto, em cota única ou em duas vezes. Da mesma forma, o Estado manteve as alíquotas do tributo incidentes no valor dos veículos zero quilômetro, com vantagem para quem adquire um automóvel popular, de 1.000 cilindradas de potência.
Fonte: SEFAZ-AM
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