SEFAZ-PA: Arrecadação de Janeiro cresceu 13%

Crescimento de 13% na arrecadação, mostra que o Pará manteve as contas públicas em equilíbrio, com planejamento estratégico, melhorias do atendimento aos contribuintes  e combate a evasão das receitas, diz o Secretário da Fazenda, José Tostes Neto.

A arrecadação própria do Pará em janeiro foi de R$720,7 milhões, apresentando  crescimento real de 13% em relação ao mesmo período de 2012, quando a arrecadação somou R$ 603,0 milhões. O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ICMS, o principal imposto estadual, totalizou R$662,1  milhões, e cresceu 8.8 % em termos reais, na comparação com  janeiro do ano passado. 

O balanço da arrecadação própria em 2012  mostra que o Pará manteve as contas públicas em equilíbrio e alcançou um excepcional crescimento no recolhimento de impostos. A arrecadação própria teve um crescimento real de 24,9% em comparação com o ano passado. A arrecadação do ICMS  passou de R$ 5,7 bilhões em 2011 para R$ 7,1 bilhões em 2012, num crescimento de  17,3% a mais do que o ano anterior. Foi o segundo melhor resultado do país em crescimento de arrecadação, no ranking entre os estados. 

Para o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o balanço do ano foi positivo. Em 2012 a Sefa iniciou o planejamento estratégico para o período 2012/2015, que revisou a meta institucional e definir visão de futuro e valores. Segundo o secretário a SEFA buscou a melhoria do atendimento aos contribuintes que cumprem as suas obrigações fiscais corretamente e o combate a evasão das receitas.

Tostes adiantou que a Sefa continuará combatendo de forma  intransigente  todas as formas de sonegação fiscal e vai se empenhar em realizar investimentos em qualificação dos servidores,reformas das unidades, modernização das ferramentas tecnológicas para a gestão da informação e oferecer novos serviços no Portal na internet. Segundo ele, este ano, o desafio é continuar crescendo e superar as metas traçadas.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 10,1%, entre 2012 e 2011. A arrecadação somou R$ 280,1 milhões em 2011, e  R$ 325,2 milhões em  2012. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que arrecadou R$ 18,6 milhões no ano 2011, passou para 14,6 milhões em 2012, apresentando queda  de 25,6%. No ano de 2011, a arrecadação cresceu  impulsionada por receitas atípicas recolhidas entre março e novembro,  que totalizaram R$ 6,2 milhões.

Outro fator positivo no crescimento da arrecadação é a recuperação dos recursos inscritos em dívida ativa. O trabalho realizado pela SEFA  em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) de atendimento e  orientação aos contribuintes, redundou no  crescimento da arrecadação, em termos reais, de 451,9%, em relação a 2011.

A  queda real do repasse no Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de receita transferida,  foi de 2,3% em relação a 2011. O  total de perda, em 2012, foi de R$ 502,78 milhões, o equivalente ao pagamento de um mês da despesa do Poder Executivo com Pessoal e Encargos Sociais.

Na área do Tesouro o resultado primário, que em 2011 foi de R$738 milhões,  saltou, em 2012, para R$ 774 milhões, bem acima da meta pactuada com o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) assinado com o Governo Federal, que era de R$ 134 milhões. Há dois anos consecutivos o Pará cumpre e até supera as metas do PAF. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se as receitas e despesas com juros.

Fonte: SEFAZ-PA