TADEU CARDOSO : NF-e/NFC-e: Regras de validação da Nota Técnica 2019.001 que entrarão em vigor a partir de Setembro.

NF-e/NFC-e: Regras de validação da Nota Técnica 2019.001 que entrarão em vigor a partir de Setembro.

Atenção: As Secretarias da Fazenda (SEFAZ) estão divulgando as regras de validação da Nota Técnica 2019.001 que serão aplicadas em seus respectivos Estados (UF) a partir de 02 de Setembro de 2019.

Veja quadro contendo a relação das regras de validação da NT 2019.001 que entrarão em vigor a partir de 02 de Setembro nos Estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Espírito Santo

Campo	Rejeição	AM	GO	MG	RJ	PR	RS	MT	SP	ES
BA10-40	Rejeição 320: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente			NÃO		NÃO	SIM
BA10-50	Rejeição 922: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4			NÃO		NÃO	SIM
BA20-20	Rejeição 923: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior	SIM		SIM	SIM	SIM
BA20-30	Rejeição 924: Informado Cupom Fiscal referenciado		SIM	NÃO	SIM	NÃO	NÃO		NÃO
N12-86	Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn]			NÃO	SIM	SIM	SIM			NÃO
N12-97	Rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn]	SIM		NÃO	SIM	SIM
N12-85	Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn]			NÃO	SIM	SIM	SIM		NÃO	NÃO
N12-94	Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn]			NÃO	SIM	SIM	SIM			NÃO
N12-90	Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]	SIM	SIM	NÃO	SIM	SIM	NÃO	SIM		NÃO
W03-20	Rejeição 935: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF)			SIM		NÃO				NÃO
1C03-10	Rejeição 936: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ	SIM	NAO	NÃO		NÃO	NÃO			NÃO
5E17-70	Rejeição 246: CNPJ Destinatário não cadastrado	SM	SIM	SIM				SIM
5E17-80	Rejeição 623: CPF Destinatário não cadastrado		SIM	NÃO				SIM
BA03-10	Rejeição 897: Código numérico em formato inválido		SIM
E03a-30	Rejeição 925: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário		SIM
E14-30	Rejeição 926: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil		SIM
E16a-40	Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final		SIM
N18-10	Rejeição 932: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST		SIM
N18-20	Rejeição 933: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST		SIM
N12-90	Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]		SIM
5E17-43	Rejeição 305: Destinatário bloqueado na UF		SIM
5E17-46	Rejeição 306: IE do destinatário não está ativa na UF		SIM
5E17-50	Rejeição 232: IE do destinatário não informada		SIM
5E17-60	Rejeição 303: Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF		SIM
5E17-63	Rejeição 305: Destinatário bloqueado na UF		SIM
H02-10	Rejeição 927: Número do item fora da ordem sequencial.						NÃO