A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Ceará comunica que por motivos de atualização de solução MFE (Módulo Fiscal Eletrônico), os serviços do sistema CF-e, Web services e Portal, estarão indisponíveis no período de 15/05/2018 a partir das 17:00, tendo previsão de retorno para o dia 16/05/2018 às 17:00.
As operações de emissão do CF-e continuarão disponíveis, tendo em vista que o MFE pode operar off-line.
A atualização do sistema traz diversas melhorias, dentre elas merecem destaque na operação do Contribuinte:
➤Termo de Aceite do Certificado:
A partir de 15/05/2018 as 17:00, o Termo de Aceite do Certificado deixa de ser necessário para a Vinculação do MFE. Em substituição, o contribuinte deverá emitir um Termo de Aceite do Certificado para o seu CNPJ, assinando-o e entregando-o à SEFAZ (processo idêntico ao anterior). Este processo será feito apenas uma vez, após o qual a vinculação de MFEs ao CPNJ do contribuinte ocorrerá sem a necessidade de nova emissão.
Termos impressos e assinados manualmente, entregues no CEXAT até a data em questão serão válidos para habilitar o MFE para Ativação.
➤Desvinculação:
O Contribuinte passa a contar com a função de Desvinculação que permitirá desfazer o processo de Vinculação do MFE ao seu CNPJ, desde que o MFE ainda não tenha sido ativado..
Fonte: SEFAZ-CE
http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/noticias/enviados/noticia_detalhes.asp?nCodigoNoticia=858
editado por Tadeu Cardoso
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