TADEU CARDOSO : RFB: Receita anuncia resultado de Operações de Fiscalização de Alta Performance.

RFB: Receita anuncia resultado de Operações de Fiscalização de Alta Performance.

A Subsecretaria de Fiscalização – Sufis iniciou a terceira etapa das ações do Projeto Malha Fiscal Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal no âmbito das Contribuições para a Previdência Social.

Inicialmente, foram expedidas 7.271 intimações, das quais, 2.382, 32% aproximadamente, não corrigiram as informações declaradas, nem recolheram os tributos devidos. Esses contribuintes serão autuados com multas de 75%.

Os contribuintes que se autorregularizaram retificaram suas declarações em valores globais de R$ 340 milhões (evitando a imposição de multa de aproximadamente R$ 255 milhões). Esses contribuintes já efetuaram pagamentos de R$ 70 milhões. Para os demais contribuintes que não se autorregularizaram as autuações totalizarão R$ 160 milhões e multa de ofício de R$ 120 milhões, sem incluir os juros.

A identificação dos fatos geradores deste projeto surgiu a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações previdenciárias, relativas à contribuição patronal destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GILRAT), incidentes sobre a remuneração paga aos segurados empregados.

Para os próximos meses de 2017, a Receita Federal dará continuidade às ações de conformidade para outros grupos de contribuintes que incidiram em outras infrações tributárias, receberam cartas e não se autorregularizaram, como os que informaram a opção pelo Simples Nacional em GFIP e não fazem jus ao referido regime. Para essa operação foram enviadas mais de 14 mil cartas, que somaram valores sonegados de aproximadamente R$ 420 milhões.

Acesse aqui a apresentação.

Assista a entrevista com o subsecretário de Fiscalização - TV Receita