A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina iniciou os testes para a implantação da NFP-e (Nota Fiscal de Produtor Eletrônica) para produtores rurais. O piloto será desenvolvido com 40 pequenos agropecuaristas e pescadores de Biguaçu, na Grande Florianópolis, em agosto. A expectativa é de que o novo sistema seja lançado no início de 2016, mas a implantação deve ocorrer gradativamente ao longo do ano para que todos tenham tempo de se adaptar ao programa.
A implantação do novo sistema deve beneficiar cerca de 300 mil produtores rurais de Santa Catarina. Para o secretário Antonio Gavazzoni, a novidade deve facilitar o dia a dia daqueles que trabalham e vivem no campo. “Ao automatizar o sistema, além de reduzir o uso do papel na emissão de notas fiscais, vamos simplificar o processo para esses trabalhadores”, explica o secretário.
Com a NFP-e, o produtor não terá de continuar indo até a prefeitura da sua cidade para prestar contas, o que significa menos tempo gasto com a burocracia. Bastará emitir a nota eletrônica para que a operação seja contabilizada pelos órgãos competentes. “Acreditamos que será possível substituir o papel pela nota eletrônica em pelo menos 70% dos casos”, explica o assessor tributário da SEF/SC, Ari Pritsch, que está acompanhando o processo.
Outra vantagem da NFP-e, explica Ari Pritsch, é que o produtor deve usá-la na comercialização de vários produtos e serviços, como o turismo rural e a venda de adubos, ração e fertilizantes. Hoje a NF em papel é emitida somente para produtos primários.
Projeto piloto - No mês de agosto, cerca de 40 produtores participarão de uma apresentação, treinamento e migração ao novo sistema. Além destes, serão convidados representantes do sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores Z23 e contadores de Biguaçu.
*Colaboração da assessoria de imprensa da Prefeitura de Biguaçu.
Fonte: SEFAZ-SC | Assessoria de Comunicação da Secretaria Fazenda de Santa Catarina
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