A Receita
Federal do Brasil libera, às 9 horas na sexta-feira (8/3), a consulta ao
lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012,
2011, 2010, 2009 e 2008).
No dia 15 de
março de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos
lotes residuais do exercício de 2012 (ano calendário 2011), de 2011 (ano
calendário 2010), de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de
2008) e de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um
total de 56.045 contribuintes, totalizando R$ 130.506.147,46.
Para o
exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 36.556
contribuintes, totalizando R$ 85.619.027,19, já acrescidos da taxa selic de
7,09 % (maio de 2012 a março de 2013). Desse total, 5.580 referem-se aos
contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto
do Idoso), correspondendo R$ 24.563.514,42.
Para o
exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 8.578
contribuintes, totalizando R$ 23.366.469,05, já acrescidos da taxa selic de
17,84 % (maio de 2011 a março de 2013).
Quanto ao lote
residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de
5.642 contribuintes, totalizando R$ 13.999.579,19, já acrescidos da taxa selic
de 27,99% (maio de 2010 a março de 2013).
Com relação ao
lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total
de 3.132 contribuintes, totalizando R$ 5.331.800,62, já atualizados pela taxa
selic de 36,45% , (maio de 2009 a março de 2013).
Referente ao
lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.137
contribuintes, totalizando de R$ 2.189.271,41, já atualizados pela taxa selic
de 48,52%, (maio de 2008 a março de 2013).
Para saber se
teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita
na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone
146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que
facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Este
aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será
possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre
liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de
uma inscrição no CPF.
Nessa versão
foram disponibilizados quatro serviços:
· O serviço
Restituição IRPF onde é possível consultar o resultado da restituição IRPF das
declarações entregues desde 1999.
· O serviço de
Consulta CPF permite de forma rápida e prática visualizar a situação cadastral
da inscrição CPF na base da Receita Federal. Este serviço é um dos mais
solicitados na página da Receita na internet.
· O serviço
Orientações sobre Restituição procura responder as principais perguntas sobre
restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física.
· O serviço
Avaliação permite que o usuário colabore com a melhoria do aplicativo. Além de
atribuir nota para os serviços disponibilizados, para a navegação e para a
clareza das informações o usuário poderá enviar suas sugestões para versões
futuras. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro é gratuito e o download pode
ser feito no Android market (Google Play) ou no Apple store.
Clique em uma
das opções abaixo para fazer o download do aplicativo:
A restituição
ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o
resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita
informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB
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