Todo o país
monta a sua infraestrutura com o dinheiro que arrecada em impostos. Eles são
fundamentais. No ano passado, o Brasil arrecadou muito. Foram 36,27% da riqueza
representada pelos bens produzidos aqui e pelos serviços realizados. É um
recorde histórico. O problema é que aquilo que o Brasil devolve aos cidadãos e
às empresas não está à altura do que se paga.
Pouco importa
se o produto é supérfluo ou de primeira necessidade. O leão da Receita Federal
vai entrar na empresa, morder e levar um naco na forma de impostos. Uma fábrica
de pães é um bom exemplo. Mesmo tendo algumas isenções de impostos por produzir
alimentos, a mordida é de 13% do que ela fatura. Isso apenas para fazer o pão,
sem contar a matéria-prima que entra na fábrica já carregada de impostos: óleo,
energia elétrica, gás. Até a essencial farinha de trigo vem tributada. Para
chegar à mesa do consumidor, o governo ainda vai cobrar impostos pelo
transporte e pela venda.
No ano
passado, a máquina do estado arrecadou o equivalente a 36,3% de tudo o que foi
produzido no Brasil. De 1947 até hoje, a carga tributária cresceu duas vezes e
meia.
"O Brasil
tem uma carga tributária excessiva em relação ao desenvolvimento e o nível de
renda que ele tem. Talvez devíamos ter em média, hoje, na ordem de 27% a 28% de
carga tributária", opina Juarez Rizzieri, pesquisador da Fipe.
Países com
renda per capita próxima à do Brasil têm carga tributária bem menor. O peso dos
impostos aqui é comparável ao de países ricos com bom serviço público.
"Nós
pagamos realmente carga tributária de país desenvolvido, mas os serviços ficam
em nível de país subdesenvolvido", critica a tributarista Ives Gandra.
O técnico em
eletroeletrônica Gabriel Texeira, funcionário da fábrica de pães, reclama do
pouco que o estado devolve em troca do que recolhe. Na casa dele, nós
calculamos quanto ele e sua mulher Carla pagam de contribuições e impostos
diretos, como imposto de renda, IPVA, INSS. Deu R$ 873 por mês.
"Ainda
tem os impostos que são incluídos no alimento, no transporte, nos veículos. A
carga tributária é altíssima. Esse é o maior problema. Não é só o salário. Em
tudo que a gente consome tem imposto", diz Gabriel.
O peso dos
impostos indiretos pagos por Gabriel e sua família pode ser estimado com base
nas tabelas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O exame dos
gastos mensais - prestação de carro, escola, alimentos, luz, água, telefone e
outros - mostra que os impostos indiretos ficam em torno de R$ 1.590. A renda
bruta mensal é boa, R$ 5.969, mas, somando os impostos diretos com os
indiretos, cerca de R$ 2.463 vão para os cofres do governo.
Apesar disso,
Gabriel e Carla têm de pagar escola particular para os filhos e plano de saúde
para a família para terem ensino e atendimento médico eficientes.
"O maior
problema é o retorno desses impostos que a gente não tem. Se tivesse um serviço
público de qualidade, valeria a pena pagar este e até mais impostos, mas desde
que tivesse um retorno satisfatório pela parte do poder público",
acrescenta Gabriel.
"Era de
se esperar que um país que arrecada muito também investisse muito.
Infelizmente, o Brasil quebra essa regra. Temos uma carga tributária alta, das
maiores do mundo, e estamos na lanterna do mundo em termos de investimento
público. A proporção do nosso orçamento que destinamos para obras, seja de
portos, estradas, seja de escolas ou hospitais, é muito baixa", reforça o
economista José Roberto Affonso.
Além do peso
dos impostos, é preciso levar em conta também a burocracia para pagar os
impostos. A legislação é complicada. Só um exemplo: o pão francês, por fazer
parte da cesta básica, é isento de PIS, Confins e ICMS. Mas se ele levar um
pouco de gergelim por cima, deixa de ser francês e os impostos voltam. A
isenção é estadual. Esse pãozinho francês, quando é vendido no Nordeste, tem 7%
de ICMS. Nos outros estados, 12%. É um custo que vai parar no preço do
pãozinho.
A fábrica de
pães recolhe 11 impostos e contribuições diferentes e tem de preencher pelo
menos 18 formulários. Cada obrigação é regida por disposições que mudam a toda
hora.
"Você tem
cerca de 3.500 normas, mais ou menos, normas governamentais. E para você
absorver tudo isso, controlar tudo isso, demanda muito tempo, demanda muito
valor", conta Daniel Nascimento, diretor financeiro da fábrica.
Um
tributarista diz que a constituição de 1988 transferiu receitas da União aos
estados e municípios. Para recuperar o que perdeu e fazer frente a garantias
sociais, como aposentadoria rural e seguro desemprego, o governo federal elevou
alíquotas e criou novas contribuições. A carga aumentou e a legislação ficou
ainda mais emaranhada.
"Desde
1988, desde a nova constituição é que os impostos, especialmente os impostos
estaduais, ICMS, vêm sendo degradados ano após ano, mês após mês. Eu costumo
dizer que a cada edição do Diário Oficial, o sistema tributário piora",
conclui Clóvis Panzarini, ex-secretário da Fazenda de São Paulo.
Fonte: G1, via SESCON-SP
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