Mantega
garante que redução de produtos da cesta básica está afinada com a política do
governo e beneficiará toda a população.
O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (11) em entrevista coletiva que “é
importante para o governo que a medida chegue logo às prateleiras dos
supermercados para beneficiar a população, principalmente os de menor renda”.
Segundo o
ministro, a medida é permanente e terá um impacto de R$ 5,5 bilhões nos cofres
públicos em 2013. Em 2014, serão R$ 7,4 bilhões de diminuição de tributos para
a população.
A redução nos
preços de produtos da cesta básica terá impacto também nos índices de inflação.
“Os cálculos que estão sendo feitos pelos analistas diferem, alguns falam 0,2%,
0,3%, e outros falam em 0,5% ou 0,6%. Saberemos quando o IPCA captar essa
redução”, afirmou Mantega.
A desoneração
da cesta básica prevê redução de até 12% para alguns produtos. “Esses 12%
incluem também a redução do IPI, no caso do açúcar e da pasta de dentes, por
exemplo. Outros setores contarão com diminuição apenas de PIS e Confins”,
explicou Mantega, destacando que a tendência é a maioria dos produtos chegar a
um abatimento próximo dos 9% anunciados pela presidenta.
Na avaliação
do ministro, a medida está afinada com a política de desonerações de tributos
adotada pelo governo federal. “A redução de tributos é prioridade deste país e
estaremos reduzindo taxas de vários seguimentos, tanto na produção quanto no
consumo”, adiantou.
Setor
varejista
Os comentários
do ministro foram feitos logo após uma reunião com representantes do setor
varejista de supermercados: Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e
Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Associação Paulista de
Supermercados (Apas) e representantes das empresas BR Foods, Pão de Açúcar,
Walmart, Carrefour, Cargill e Nestlé.
O ministro da
Fazenda elogiou o posicionamento do setor, que se comprometeu a repassar a
redução de preços o mais depressa possível ao consumidor. “A rede varejista
precisa de alguns dias para passar essa implementação, precisam saber qual é o
efeito total para cada produto”, esclareceu.
Mantega
adiantou que o setor apresentou um plano de expansão de alimentos no país. “O
setor vai bem, não sentiu crise. Esperamos que cresçam mais e deem sua
contribuição para o crescimento do PIB no país, que deverá fechar 2013 com um
bom resultado”.
Fiscalização
Questionado
sobre como seria feito o controle na redução dos produtos, o ministro
esclareceu que o Ministério da Fazenda conta com um sistema de acompanhamento
de preços feito pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE). “Todos os
setores que demos algum benefício nós acompanhamos, inclusive os de alíquota de
importação elevada”.
Mantega
destacou ainda que a alimentação é um dos principais componentes do IPCA, com
23%, o que facilita a verificação. “Estaremos acompanhando e acredito que vão
passar o benefício muito rápido para o consumidor. A redução de preços nos
alimentos já esta acontecendo e é facilmente verificada”.
Outras
desonerações
Segundo o
ministro, já existe uma programação de desonerações em vários setores da
economia, tanto para empresas quanto para os consumidores. Em 2012, as reduções
somaram R$ 46 bilhões e devem chegar a R$ 53 bilhões neste ano.
“É bom porque
torna o produto brasileiro mais barato e mais competitivo. Investimentos são
feitos com menos tributos e taxas de juros mais baixas”, comentou Mantega
informando que esse processo “irá continuar nos próximos anos até chegarmos a
uma carga fiscal compatível com o crescimento do país”.
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