A partir de janeiro/2016 com o famoso “Bloco K” do SPED Fiscal, a utilização de um ERP que garanta a geração do arquivo atendendo o layout é só o primeiro desafio do projeto, porém o ponto fundamental é o conteúdo que estaremos expondo ao fisco.
Quais as informações base para o Bloco K?
O Bloco K é composto de informações amplas quanto ao que acontece com os materiais dentro da empresa, desde a posição do estoque, requisições dos insumos para a produção, produção em si …
Para que as informações possam ser analisadas pelo fisco, serão disponibilizadas também informações sobre coeficiente de consumo padrão (também conhecido como estrutura de produto, BOM (bill of material) …) com informação de índice de perda padrão.
Este conjunto de informações, possibilitará ao fisco o total controle dos materiais que hoje ocorre dentro da empresa.
Bloco K – Impacto 1: Controle do Consumo do Insumo
Em análise das perguntas e respostas dadas pelo fisco, claramente o fisco está exigindo que as empresas industriais tenham controle de estoque e utilização dos insumos.
Movimentações de ajuste de estoque (ditos ajustes de inventário), movimentações de consumo interno de insumos não apropriados a ordens de produção, não serão escriturados no Bloco K. A orientação é que estas movimentações devem ser escrituras em outro bloco, pois deve-se emitir nota fiscal para estas saídas.
Bloco K – Impacto 2: Perda Padrão
Como informação sobre os produtos é solicitado ao contribuinte a informação dos coeficientes de utilização dos insumos para o produto produzido, com percentual de perda, ou seja, para quem usa o sistema Protheus da TOTVS, estrutura do produto.
Caso durante o processo de produção tenhamos perda ou consumo superior ao previsto na estrutura do produto que exceda o percentual de perda, caberá a fiscalização “entender” o que é razoável ou não.
Seremos escravos do que dissermos, então atenção a estrutura.
Bloco K – Impacto 3: Controle do Estoque e Equívocos Comuns
Com as informações disponibilizadas, o fisco terá condições de ter um controle de estoque em paralelo ao da sua empresa.
Equívocos comuns que passam a gerar exposição a empresa pós Bloco K:
Entrar nota de entrada com unidade de medida não coerente com a unidade de medida do estoque;
Lançar posterior ao fechamento de uma OP, movimentações de insumos (requisição ou devolução);
Utilizar um insumo e o previsto na estrutura era outro;
Utilizar sobras de outras OPs ou materiais de clientes para produzir, apontando como se fossem consumidos do estoque;
Deixar OPs em aberto indefinidamente;
Não ter controle de material em terceiros;
Utilizar materiais de terceiros e apontar como se fosse próprio;
Abrir uma OP para assistência técnica;
Entre outros ...
Normalmente são equívocos de procedimentos que devem ser realizados no sistema, mas que muitas vezes não são observados.
Cabe a consultoria de ERP juntamente com a assessoria fiscal e contábil da empresa analisar os processos e procedimentos que estão sendo realizados e propor procedimentos que sejam coerentes para evitar “exposições” desnecessárias.
Fonte: Portal Administradores, via Blog do José Adriano
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