Num esforço para fechar as contas de 2013, a equipe econômica está passando um verdadeiro pente fino na arrecadação. A ideia é detectar se há margem para calibrar algum imposto que possa reforçar as receitas.
Os técnicos sabem que a margem de manobra é pequena, pois falar em mais carga tributária não ajudaria em nada a melhorar o clima político, mas o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, já chegou a sugerir ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, mexer no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre compras no exterior.
A ideia de Holland era tributar operações realizadas com cartões pré-pagos fora do país. Nelas, o viajante compra a moeda estrangeira, mas em vez de levar o valor em espécie, ele carrega um cartão que vai sendo utilizado para compras ou para saque. No entanto, como a operação de câmbio que é feita para a compra da moeda que é colocada no cartão pré-pago já é tributada com IOF, uma nova cobrança foi descartada.
Mesmo assim, os técnicos continuam garimpando o que pode ser feito para que o governo consiga atingir o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prometido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para este ano. Como antecipou o GLOBO na edição de 14 de junho, a Fazenda também congelou temporariamente qualquer nova desoneração para evitar a perda de arrecadação.
Existe, contudo, um temor de que propostas que estão sendo votadas no Congresso ampliem benefícios com os quais o governo não contava. Na semana passada, por exemplo, Câmara e Senado aprovaram a medida provisória (MP) 610 _ que trata da renegociação de dívidas de pequenos agricultores atingidos pela seca no Nordeste _ e ampliaram benefícios tributários que não estavam nas contas. Entre eles, está a prorrogação, até 31 de dezembro de 2017, do Reintegra, regime que concede crédito tributário de 3% aos exportadores de manufaturados. Ele estava previsto para acabar no fim de 2013 e tem um custo estimado de R$ 2,2 bilhões este ano.
- Isso (Reintegra) é uma fonte de preocupação - admitiu um técnico do governo.
Em entrevista ao GLOBO em 30 de junho, Mantega disse que, diante da falta de espaço fiscal, qualquer nova desoneração teria que ser compensada por um corte de despesas ou por aumento de impostos. Até o dia 22 de julho, o governo vai anunciar um corte de até R$ 15 bilhões no Orçamento para chegar ao primário de 2,3% do PIB, mas há um compromisso de preservar investimentos e gastos sociais. Por isso, também é preciso continuar trabalhando para ver o que pode ser feito do lado das receitas.
Os técnicos trabalham com várias margem de corte, sendo que algumas delas preveem uma redução inferior a R$ 10 bilhões. Outra, prevê uma tesourada entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões. Os números serão levados à presidente Dilma Rousseff para que o martelo seja batido.
No campo das receitas, o governo também conta com os dividendos pagos por empresas estatais e com os pagamentos decorrentes de leilões da área de infraestrutura realizados este ano para atingir a meta fiscal. O bônus de assinatura da primeira rodada de licitações do pré-sal, referente à área de Libra, na Bacia de Santos, por exemplo, vai representar um reforço de R$ 15 bilhões.
Fonte: O Globo, via SESCON
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