Foram publicados, apenas para conhecimento geral, os seguintes documentos, de uso exclusivo das empresas integrantes do grupo piloto da NFC-e:
- Nota Técnica 04/2012 versão 1.2, contendo as especificações técnicas atuais da NFC-e e a relação de empresas voluntárias participantes do Projeto Piloto.
- Manual de especificações técnicas da Contingência Offline da NFC-e versão 1.2
- Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QRCode versão 3.1
Esta Nota Técnica teve sua divulgação restrita inicialmente apenas para as empresas participantes do projeto piloto da NFC-e, listadas no Anexo Único. A partir da versão 1.1, foi publicada no Portal Nacional da NF-e. Sua aplicação, entretanto, continua sendo restrita, limitada apenas àquelas empresas integrantes do projeto piloto da NFC-e, e esta divulgação tem por objetivo somente tornar públicas as funcionalidades que deverão estar disponíveis para a fase de massificação, cujo início será definido ao longo do ano de 2013.
Por se referir à fase de projeto piloto, esta Nota Técnica está sujeita a eventuais alterações para correções e aprimoramentos, sem prévio aviso, a qualquer tempo e com aplicabilidade imediata,
Fonte: Portal NFe
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