RFB: Resultado da Operação Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas.

O subsecretário de fiscalização da RFB, Caio Marcos Cândido, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira(26)  para tratar do combate a fraudes no imposto de renda pessoa física. 

A Receita Federal intimou 117.000 pessoas físicas com indícios de infrações praticadas na DIRPF (Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física), os resultados já superam mais de R$ 6 bilhões..

Os procedimentos de fiscalizações serão iniciados durante o mês de abril de 2013, além disso, neste ano, mais 200.000 fiscalizações em pessoas físicas serão iniciadas, esse número representa um acréscimo de 12% em relação ao ano passado. 

Em 2012, foram fiscalizadas 282.857 pessoas físicas, com um montante de crédito tributário lançado (imposto + multa + juros) de R$ 6,03 bilhões.

Ocupação Principal	Quantidade	Crédito (R$)	Crédito-Médio (R$)
Proprietário e Dirigente de empresa	1.641	R$ 1.765.225.175,00	R$ 1.075.700,90
Funcionário público e Aposentado	904	R$ 186.088.414,00	R$ 205.850,02
Profissional liberal	1.431	R$ 344.984.079,00	R$ 241.079,02
Profissional de ensino e Técnico de outra natureza	750	R$ 164.325.448,00	R$ 219.100,60
Autônomo	291	R$ 210.990.814,00	R$ 725.054,34
Outros	2.341	R$ 1.039.051.502,00	R$ 443.849,42
Total Fiscalização Pessoa Física	7.358	R$ 3.710.665.432,00	R$ 504.303,54
Revisão de Declarações	275.499	R$ 2.326.253.796,00	R$ 8.443,78
Total Geral Pessoa Física	282.857	R$ 6.036.919.228,00	R$ 21.342,65

Principais Operações de Fiscalização

1. Operações Vinculadas à Variação Patrimonial a Descoberto;

2. Omissão de Rendimento por Profissionais Liberais;

3. Ganho de Capital decorrente da alienação de bens imóveis;

4. Atividade Rural;

5. Renda Variável (Operações em bolsa de valores); e

6. Sinais exteriores de riqueza. 

Fraudes Identificadas pela Fiscalização:

1. Fraudes em DIRF entregues por Órgãos Públicos.

2. Pagamentos para Previdência Privada

Operações Contra Fraudes ao Imposto de Renda 

Foram priorizadas estratégias destinadas a identificar e desarticular quadrilhas especializadas em fraudar declarações do Imposto de Renda que buscam elevar os valores de restituição ou reduzir o imposto a pagar.

Essas operações, implementadas a partir de investigações da área de inteligência em conjunto com Ministério Público e de forças policiais, com apreensão de documentos comprobatórios das fraudes e eventual prisão de fraudadores.

Estima-se que as fraudes detectadas, que resultaram em três operações nas últimas semanas, tinham como objetivo causar prejuízos de R$ 55 milhões ao Fisco.

Operação Teça – Olhos Atentos

Realizada na Bahia, no dia 4 de abril, a operação Teçá – Olhos Atentos combateu esquema de fraude ao Imposto de Renda em Salvador. Alem da prisão dos dois responsáveis, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos escritórios e residência dos investigados.

Estima-se que os prejuízos evitados pelo Fisco alcancem a cifra de R$ 30 milhões. São investigados pela Receita Federal indícios do cometimento de diversos crimes, como: crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Alem dos mentores, poderão responder pelo crimes os contribuintes que se valeram dos artifícios fraudulentos em suas declarações. 

Operação Extremo Norte

Com o objetivo de combater fraudes ao Imposto de Renda em três estados – Pará, Roraima e Goiás, a operação Extremo Norte foi realizada no dia 10 de abril. Foram cumpridos quinze mandados de condução coercitiva e onze mandados de busca e apreensão pela Receita Federal e Polícia Federal.

Durante a investigação foram encontrados indícios da atuação de quadrilha especializada em fraudes contra o Imposto de Renda, com a inclusão de falsos beneficiários de pagamentos nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) de prefeituras e órgãos públicos. Há também indícios da atuação de fraudadores que já haviam sido identificados na Operação Apate, realizada pela Receita Federal em 2011.

Foram encontrados documentos falsos e certificados digitais de prefeituras que são investigadas por suposta participação nas fraudes. Com a fraude investigada os prejuízos aos cofres públicos podem alcançar o montante de R$ 30 milhões.

Operação Boticão

Executada no Espírito Santo, o foco da operação, que ocorreu no dia 5 de abril, foi combater a venda e a utilização de falsos recibos de despesas odontológicas nas declarações do Imposto de Renda.

Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade, na residência e no consultório do dentista suspeito, foram encontradas dezenas de recibos falsos já preenchidos. Apenas em relação a um único contribuinte mais de R$ 100 mil em recibos com datas diversas foram encontrados. Os contribuintes identificados já foram intimados pela Receita Federal, que estima a fraude em cerca de R$ 1,5 milhão.

Fonte: RFB