Representantes das Receitas Estaduais de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul reativaram a reunião do Fórum Sudeste/Sul, cujo objetivo é buscar soluções para questões de ordem tributária e econômica comuns às sete unidades da federação.
Cabe a esse grupo tomar decisões sobre assuntos estratégicos e se posicionar diante de matérias em discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e no Congresso Nacional, bem como trocar experiências e construir programas afins de controle fiscal e promover ações integradas de combate à sonegação.
O encontro não ocorria há dois anos e a iniciativa de voltar a reunir o grupo partiu do subsecretário da Receita Estadual de Minas Gerais, João Alberto Vizzotto, e do coordenador da Receita do Estado do Paraná, Gilberto Calixto. A missão do fórum também foi reformulada, pois anteriormente ficava mais restrita às questões de fiscalização, tributação e matérias de legislação que estavam em discussão no Congresso, e agora passa a ter caráter mais proativo.
O assessor de gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE) de Minas Gerais, Fausto Santana da Silva, que foi o relator da primeira reunião de reativação do Fórum, ocorrida na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, afirma que estão na pauta assuntos como o projeto de Lei 257/16 (dívida dos estados), os efeitos da Emenda Constitucional 87/15 e o Diferencial de Alíquotas, além do compartilhamento de sistemas e cadastros de contribuintes que melhorem a eficiência das administrações tributárias, dentre outros temas.
"Essa reativação representa um fortalecimento do Fórum, que passa a ser um espaço de decisão estratégica. A partir do que for definido, os técnicos das Receitas farão os estudos para viabilizar a implementação das ações", explica Fausto Santana, ressaltando que algumas medidas poderão ter aplicação específica no âmbito dos sete estados e outras poderão ter efeito nacional.
Os encontros do Fórum serão itinerantes e trimestrais, sempre antecedendo as reuniões do Confaz, que fará a sua próxima nesta sexta-feira (8/4), em Manaus (AM).
Fonte: SEFAZ-MG | Assessoria de Comunicação Social
http://www.fazenda.mg.gov.br/noticias/2016_04_07_ForumSudesteSul.html
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