SPED: Publicado nova versão do PVA da EFD-Contribuições

Atenção: Receita Federal do Brasil liberou a versão 3.0.1 do PVA da EFD-Contribuições para fatos geradores a partir de junho de 2018. 

SPED: Publicado nova versão do Guia Prática da EFD-Contribuições

EFD-Contribuições-Guia Prático Versão 1.26 

A Receita Federal do Brasil publicou a versão 1.26 do Guia Prático da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:

NF-e: Postergado prazos de implantação de regras de validação do GTIN.

Nota Técnica 2017.001 - Versão 1.30 

Publicado a Nota Técnica 2017.001 - Versão 1.30 postergando os prazos de implantação de regras de validação relacionadas ao GTIN.

SEFAZ-RJ: Contribuinte omisso com a Escrituração Fiscal Digital poderá ter NF-e denegada.

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio de Janeiro, a partir de junho de 2018, irá implementar rotina mensal de impedimento das Inscrições Estaduais omissas em relação a entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) por três meses ou mais, consecutivos ou não, durante o período de 12 (doze) meses.

SPED: Liberado a versão 3.0.0 do PVA da EFD-Contribuições

Atenção: Receita Federal do Brasil liberou a nova versão 3.0.0 do programa PVA da EFD-Contribuições para validação da escrituração referente aos fatos geradores a partir de 01 de junho de 2018.

SPED: Nova versão da aplicação EFD-Reinf

A Receita Federal do Brasil irá implementar nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02 de julho de 2018.

NF-e: Prorrogado o prazo de desativação da versão 3.10

Atenção: Foi publicado a Nota Técnica Nota Técnica 2016.002 - Versão 1.60 prorrogando o prazo de desativação da versão 3.10

SEFAZ-SP: Modelos de equipamentos SAT homologados.

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado de São Paulo divulgou a relação dos modelos de equipamentos SAT homologados e que estão registrados juntos a SEFAZ.

SEFAZ-BA: Secretaria de Fazenda identifica fraudes fiscais em apenas oito cliques.

O Centro de Monitoramento On-line, projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz-Ba, já tornou inaptos mais de 10 mil fraudadores que atuavam como “laranjas” e empresas constituídas para sonegar impostos. 

SEFAZ-MG: Secretaria de Fazenda altera o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF

A Secretaria de Estado de Fazenda prorroga até o dia 15 de junho de 2018 o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF relativamente às operações e prestações efetuadas no exercício de 2017.

SEFAZ-MG: Cronograma de implantação da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica NFC-e

A Secretaria de Estado de Fazenda prevê implantação da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65) para o início de 2019.