RFB: Obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF-2017.

A Receita Federal do Brasil liberou o programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF-2017.

RFB: Receita Federal libera o "Perguntas e Respostas" do IRPF-2017

A Receita Federal do Brasil liberou o "Perguntas e Respostas" referente a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2017.

SPED: Receita Federal do Brasil libera a versão 4.0.1 do PVA da Escrituração Contábil Digital

Foi liberado a versão 4.0.1 do programa (PVA) da Escrituração Contábil Digital - ECD

RFB: Receita Federal apresenta as novidades da declaração do IRPF-2017

A Receita Federal do Brasil, apresenta as novidades em relação a Declaração Imposto Renda Pessoa Física para 2017.

eSocial: Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos.

Os empregadores domésticos podem efetuar a emissão do Comprovante de Rendimentos através do eSocial.

SPED: Cadastro obrigatório no ambiente Sped - Orientações.

Os contribuintes do IPI domiciliados no Distrito Federal deverão providenciar o cadastro prévio no ambiente Sped para envio dos arquivos da EFD ICMS IPI, conforme obrigatoriedade estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017. 

NFC-e: Maior segurança e transparência com a informação do QR CODE.

A Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final (NFC-e), ganha maior segurança e transparência com a informação do QR CODE.

SEFAZ-PI: Contribuintes devem utilizar a versão 2.2.1 da DIEF

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Estado do Piauí, alerta aos contribuintes para utilização da versão 2.2.1 da DIEF.

SEFAZ-MG: Secretaria da Fazenda promove alterações na Tabela de Códigos de Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.

Foi publicado no DOE-MG, a PORTARIA SAIF Nº 026, de 15 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos da Tabela de Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.

SEFAZ-AL: Secretaria da Fazenda define o prazo de entrega da DeSTDA

Foi publicado no DOE-AL, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 12 de 15 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre o prazo de entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA.

SPED: Receita Federal do Brasil disponibiliza arquivo em excel com os registros ECF

A  Receita Federal do Brasil disponibilizou um arquivo em excel, contendo todos os registros da ECF-Escrituração Contábil Fiscal, no leiaute 3.

SEFAZ-CE: Secretaria da Fazenda estabelece os procedimentos relacionados à operacionalização da arrecadação dos valores relativos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

Foi publicado no DOE-CE, a INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 09, de 30 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à operacionalização da arrecadação dos valores relativos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), incluindo a Escrituração Fiscal Digital (EFD). 

SEFAZ-CE: Secretaria da Fazenda não irá conceder novas autorizações de uso do Cupom Fiscal (ECF)

Foi publicado no DOE-CE, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 02 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E) por meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

SEFAZ-SE: Secretaria da Fazenda prorroga o prazo para recolhimento do FEEF.

Foi publicado no DOE-SE, a PORTARIA Nº 42, de 07 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF).

ECD: Novas Funcionalidades na Consulta da Situação da Escrituração Contábil Digital

A Receita Federal do Brasil, implementou novas formas de consulta à situação da Escrituração Contábil Digital - ECD.

eSocial: Prazo para pagamento do DAE referente a competência Janeiro vence nesta terça-feira (07/02)

Os empregadores domésticos têm até esta terça-feira (07/02) para efetuarem o pagamento do Documento de Arrecadação do e-Social (DAE) referente a competência do mês de Janeiro.

SPED: Receita Federal do Brasil libera a versão 4.0.0 do PVA da Escrituração Contábil Digital

Foi liberado a versão 4.0.0 do programa (PVA) da Escrituração Contábil Digital - ECD, com as alterações referentes ao leiaute 5.

RAIS: Prazo para entrega da RAIS, ano-base 2016, termina em 17 de Março de 2017

A RAIS é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como o número de empresas, em que municípios estão localizadas, o ramo de atividade e a quantidade de empregados.

SEFAZ-CE: Secretaria da Fazenda divulga calendário de obrigatoriedade de emissão do CF-e-MEF

Foi publicado no DOE-CE, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

SEFAZ-PA: Secretaria da Fazenda libera versão 1.0 da DIEF-2017

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Estado do Pará, liberou a versão 1.0 da DIEF-2017.  

A partir de 2017 só existem 03 (três) anexos no Programa da DIEF.

SEFAZ-MA: Secretaria da Fazenda implanta nova malha da DIEF

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Estado do Maranhão, conta deste o dia 01 de Fevereiro com uma nova malha (validação) das informações da DIEF.