SEFAZ-ES: Fisco altera prazo para cancelamento da NFC-e

Atenção: O Fisco do Estado do Espírito Santo alterou o prazo para cancelamento de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65). 

Contribuintes localizados no Estado do Espírito Santo, emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65) devem ficar atentos quanto ao prazo para cancelamento do documento fiscal emitido após autorização de uso.

SPED: Termina dia 31 de Julho o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal.

Atenção: Termina nesta próxima quarta-feira, dia 31 de Julho de 2019, o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal - ECF

SEFAZ-BA: Fisco baiano altera prazo para cancelamento da NFC-e

Atenção: O Fisco baiano altera prazo para cancelamento de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65).

Os contribuintes baianos emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65) devem ficar atentos quanto ao prazo para cancelamento do documento fiscal emitido após autorização de uso.

NF-e: Publicado tabela de Código Beneficio Fiscal X Código de Situação Tributária por Unidade Federada.

Atenção: Publicado a "Tabela cBenef x CST" relacionado à Nota Técnica 2019.001 que trata da validação do tipo de código do benefício aplicado ao Código de Situação Tributária - CST.

NF-e: Publicado a versão 1.10 da Nota Técnica 2019.001

Atenção: Publicado a versão 1.10 da Nota Técnica 2019.001 com novas regras de validação da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65).

SEFAZ-CE: Fisco do Estado do Ceará disciplina operações com exportação de mercadorias

As operações de remessa de mercadoria realizada com o fim específico de exportação, remessa de mercadoria destinada à formação de lote em recintos alfandegados para posterior exportação, e saída de mercadoria, bem ou serviço decorrente de exportação direta que destinem mercadorias, bens ou serviços ao Exterior, sem incidência do ICMS, deverão ser amparadas por emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

SEFAZ-SC: Escrituração do valor do ressarcimento do ICMS retido na GIA-ST

Atenção: Fisco catarinense disciplina escrituração do  valor do ressarcimento do ICMS retido na Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST.

NFS-e: Cancelamento ou substituição da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e

Fisco municipal de Fortaleza disciplina os procedimentos para cancelamento ou substituição de NFS-e.