Atenção: Publicado NOTA TÉCNICA Nº 08/2018 contendo ajustes do leiaute versão 2.4.02 do eSocial.
SPED: Escrituração a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta na EFD-Contribuições - Leiaute.
Receita Federal do Brasil publicou a Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições contendo as alterações do leiaute e do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para a escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta na EFD-Contribuições.
NF-e: Fisco desativa temporariamente algumas regras de validação da NF-e
ATENÇÃO: Algumas regras de validação/rejeição referentes ao Fundo de Combate à Pobreza na NF-e (modelo 55) versão 4.0 serão temporariamente desativadas.
eSocial: Publicado o Manual do eSocial Web Geral
Atenção: Foi publicado o Manual de Orientação do eSocial para utilização do ambiente WEB GERAL
RFB: eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários
A empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a possibilidade de fazer a compensação previdenciária com quaisquer tributos federais.
SPED: Manual de Orientação do Desenvolvedor - EFD-REINF - Versão 1.03.03
Atenção: Receia Federal publicou a versão 1.3.03 do Manual de Orientação do Desenvolvedor - EFD-REINF.
SEFAZ-PR: Fisco paranaense dispensa obrigatoriedade de emissão do MDF-e.
Foi publicado no DOE-PR, a NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N. 049/2018, dispensando a obrigatoriedade de emissão do MDF-e nas operações internas:
NF-e: Fique atento: Algumas versões do Windows não dão suporte ao protocolo TLS 1.2
Atenção: A partir do dia 2 de agosto de 2018, entra em vigor a versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à versão 3.10, porém algumas versões do Windows não dão suporte ao protocolo TLS 1.2
SEFAZ-MT: Fisco disciplina escrituração do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF/MT)
A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Mato Grosso divulgou NOTA TÉCNICA Nº 003/2018 - SUIRP/SARP contendo orientação acerca da declaração e recolhimento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT.
BP-e: Definido obrigatoriedade de uso do BP-e
Foi publicado no DOU, o AJUSTE SINIEF 08/18, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre o cronograma de inicio da obrigatoriedade de uso do Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e.
SPED: Publicada a versão 4.0.8 do programa (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Atenção: Foi publicada a versão 4.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal - ECF.
CONFAZ: Contribuintes do Distrito Federal ficam obrigados à entrega do arquivo da EFD-ICMS/IPI
Atenção: Os contribuintes do ICMS localizados no Distrito Federal, ficam, a partir de 01 de julho de 2019, obrigados à entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
SEFAZ-RO: Planilha de Apuração do ICMS ST a ressarcir para contribuintes não obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD
Foi publicado no DOE-RO, a Instrução Normativa 024/2018/GAB/CRE, que dispõe sobre a Planilha de Apuração do ICMS-ST a ressarcir para contribuintes não obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD.
SEFAZ-MS: Alteração dos webservices da versão 4.00 do ambiente de produção da NFC-e
A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Mato Grosso do Sul alerta que a partir desta terça-feira (10/07) ocorrerá alteração dos webservices (URLs) da versão 4.00 do ambiente de produção da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
RFB: Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2018
Receita Federal do Brasil, abre, a partir das 9 horas desta segunda-feira, 9 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2018.
NFe: Fisco prorroga prazo para entrada em produção da NT 2016.002 - Versão 1.60
Atenção: Foi prorrogado para 23 de Julho de 2018 a data de entrada em produção da Nota Técnica 2016.002 – Versão 1.60.
eSocial: Fisco esclarece questionamentos sobre descumprimento dos prazos de envio das informações.
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento do período de implantação do eSocial.
SEFAZ-SE: Fisco Sergipano encerra o prazo de emissão de cupom fiscal emitido por equipamento ECF,
A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado de Sergipe informa que o prazo de emissão de cupom fiscal emitido por equipamento ECF, da Nota Fiscal modelo 2 (série D) e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor Online (NFVC online) foi encerrado em 30 de junho de 2018.
SPED: Publicado nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições
A Receita Federal do Brasil publicou a versão 1.27 do Guia Prático da EFD-Contribuições.
ECF: Especificação Técnica de Requisitos PAF-ECF (versão 02.06)
Atenção: Foi publicado no DOU, o ATO COTEPE/ICMS 37, de 13 de Junho de 2018, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
SEFAZ-TO: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65) passa a ser obrigatória em Tocantins.
Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado de Tocantis torna obrigatório, a partir de 01 de Julho de 2018, o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (modelo 65).
NF-e: Publicado novo pacote de schemas (XML) da NF-e versão 4.0
Atenção: Publicado novo pacote de schemas (XML) da Nota Fiscal Eletrônica (versão 4.0)
eSocial: Prazo para pagamento do DAE competência Junho/2018 vence dia 06/07/2018
Os empregadores domésticos têm até o dia 06 de julho para efetuarem o pagamento do Documento Único de Arrecadação do Simples Doméstico (e-Social) referente a competência junho/2018.
SPED: Publicação da versão 5.0.3 do programa (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Atenção: A Receita Federal do Brasil publicou no Portal do SPED, a versão 5.0.3 do programa (PVA) da Escrituração Contábil Digital.
SEFAZ-MG: Contribuintes mineiros ficam dispensados de apresentar o Registro 0210 da EFD-ICMS
Foi publicado no DOE-MG, a RESOLUÇÃO Nº 5.151, de 29 de Junho de 2018 revogando a obrigatoriedade de apresentação do "Registro 0210 - CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
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