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Acompanhe as novidades sobre:

RAIS-2014: Prazo para entrega termina em 21 de Março.

ATENÇÃO: O prazo de entrega da declaração da RAIS, ano-base 2013, inicia-se no dia 20 de janeiro de 2014 e termina no dia 21 de março de 2014, conforme Portaria nº 2072, publicada no Diário Oficial em 03/01/2014.

Amazonense pagou R$ 1,2 bi em impostos neste ano.

Fevereiro ainda nem terminou e o valor utilizado pelos contribuintes amazonenses para o pagamento de impostos municipais, estaduais e federais já superou a marca de R$ 1 bilhão.

Conselho Federal de Contabilidade apresenta sugestões para a MP 627

O vice-presidente de Registro do CFC, Nelson Zafra, apresentou, nesta quarta-feira (26), as sugestões do conselho para a Medida Provisória 627, que trata, entre outros assuntos, da extinção do Regime Tributário de Transição (RTT). O trabalho foi apresentado durante a audiência pública da comissão mista, do Congresso Nacional, que analisa a MP 627/2013.

Projeto isenta empréstimos de até R$ 10 mil do IOF

Projeto de Lei em análise na Câmara (PL 5991/13) isenta operações de crédito de até R$ 10 mil doImposto sobre Operações de Crédito (IOF).

IRPF: m-IRPF – Carregando informações do ano anterior

O m-IRPF é um projeto pioneiro da Receita Federal do Brasil que permite o preenchimento e o envio de declarações originais do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2013 e 2014, utilizando dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais android e iOS (Apple).

RFB: Estrangeiros já podem tirar CPF no exterior de imediato

A Receita Federal – RFB em parceria com o Ministério das Relações Exteriores - MRE implementaram nova sistemática de atendimento de inscrição no CPF para pessoas físicas residentes no exterior.

SEFAZ-PE: SEF/eDoc - PORTARIA SF Nº 028, de 14.02.2014

Conforme publicação do DOE-PE, a PORTARIA SF Nº 028, de 14.02.2014, promove alterações no Anexo 2 da Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc.

SEFAZ-SC: Definição dos prazos para utilização do PAF-ECF

Conforme publicação do DOE-SC, de 07/02/14, o ATO DIAT nº 04/2014, dispõe sobre os prazos para uso de Programa Aplicativo Fiscal, que atenda à Especificação de Requisitos Técnicos 02.01, aprovada pelo Ato COTEPE nº ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013.

SEFAZ-SC: Fazenda prepara Operação Concorrência Leal 2

A Secretaria de Estado da Fazenda está fechando os últimos detalhes para lançar em março a segunda edição da Operação Concorrência Leal 2. A fiscalização tem como objetivo apurar a regularidade fiscal das empresas enquadradas no Simples Nacional. Na primeira etapa, deflagrada no final de 2012, o fisco conseguiu recuperar cerca de R$ 170 milhões em ICMS para os cofres públicos de Santa Catarina.

SPED: Liberado versão 2.0.6 do PVA EFD-Contribuições.

Encontra-se disponível para download, a versão 2.0.6 do PVA da EFD-Contribuições, devendo ser utilizada por todos os contribuinte a partir do período de apuração Janeiro/2014.

eSocial sob ameaça?

Embora tenha entrado oficialmente em vigor no primeiro dia de 2014, o eSocial só passou pelos primeiros testes em 7 de fevereiro, nas dependências do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Belo Horizonte (MG).

Hackers aproveitam declaração do IR para aplicar golpe pela internet

Criminosos enviam e-mail em nome da Receita Federal para tentar roubar dados bancários e cartões de crédito.

RFB: Termina nesta sexta-feira o prazo de entrega da Dirf 2014

Termina amanhã, dia 28/02, o prazo para entrega da Dirf 2014, relativa ao ano-calendário de 2013. Dirf é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:

Sped exige investimento em capacitação.

Profissionais estão investindo em capacitação e treinamento para atender às novas exigências do sistema de escrituração fiscal...

RFB: Acerto de contas com o "Leão".

Brasília, 26 de fevereiro de 2014 - Até às 17 horas, mais de 360 mil downloads foram realizados do Programa Gerador de Declaração (PGD), que estava disponível na página da Receita Federal desde as 8 horas de hoje (26/2).

BC: Copom eleva taxa Selic para 10,75% ao ano

Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,25 p.p., para 10,75% a.a., sem viés.

STF: Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e suspendeu a eficácia do Protocolo ICMS 21, de 1º de abril de 2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exigia pagamento de ICMS nos estados de destino nos casos em que o consumidor adquire mercadoria pela internet de outras unidades da Federação.

STJ: Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial)

Certificação Digital, dificuldade extra para adesão de MPEs ao eSocial

A obrigatoriedade de certificação digital para que 5,6 milhões de empresas do Simples Nacional entreguem o eSocial, a partir da competência novembro de 2014, pode se tornar uma dificuldade extra considerável para as micro e pequenas empresas em vias de se adaptar ao projeto que, na prática, vai virtualizar a remessa de informações trabalhistas e previdenciárias ao fisco.

RFB: "Perguntas e Respostas" - IRPF-2014.

A Receita Federal do Brasil divulgou cartilha contendo uma relação de "Perguntas e Respostas" relacionadas à Declaração do Imposto Renda Pessoa Física para o Exercício de 2014 referente ao Ano-calendário de 2013.

RFB: Cono evitar ocorrência de pendências no IRPF-2014.

Veja abaixo algumas dicas de como preencher corretamente a sua declaração do IRPF-2014 evitando-se com isso a ocorrência de pendências.

RFB: Receita libera o Programa Gerador de Declaração IRPF-2014

A Receita Federal do Brasil (RFB), liberou para download, o Programa Gerador de Declaração (PGD) IRPF-2014. O programa apresenta novas e importantes funcionalidades:

RFB: Arrecadação foi de R$ 123.667 milhões em Janeiro de 2014

A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros  órgãos), atingiu o valor de R$ 123.667 milhões, no mês de janeiro  de 2014.

RFB: Aplicativo "Compensação a Pedido" disponível no portal do Simples Nacional.

Aplicativo permite ao contribuinte realizar a compensação de créditos apurados no Simples Nacional com débitos do mesmo regime.

Combate à sonegação de tributos favorecerá concorrência mais leal entre as empresas

A sonegação de impostos, a informalidade das empresas e a corrupção são alguns “gargalos” da economia brasileira. Não dá para falar que a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vai acabar, num passe de mágica, com todos estes problemas, mas tem forte potencial de auxiliar na redução da incidência de ações que afetam diretamente os cofres públicos e a concorrência entre as empresas. Isso porque a fiscalização on-line diminui a ida do fiscal até a empresa e os casos de “vistas grossas” para irregularidades já não serão mais possíveis. Será também mais difícil burlar o sistema para pagar menos impostos, com a emissão de nota fiscal falsa ou omissão de faturamento. E, por fim, o sistema fará automaticamente todo cruzamento de informações – trabalhistas, fiscais, previdenciárias, tributárias, entre outras –, o que também desestimulará a economia informal.

eSocial eliminará formulários em papel e unificará banco de dados.

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vai ajudar também na redução da burocracia à qual as empresas que atuam no Brasil são submetidas. “Haverá uma grande desburocratização de todo o processo”, afirma Angela Rachid, gerente de produtos da ADP Brasil. “No futuro deve cair o número de obrigações acessórias, mas hoje isso ainda não está acontecendo”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior. Para ele, faltaram divulgação por parte do governo em relação às mudanças, consulta às empresas de menor porte e mais prazo para adaptação.

RFB: Normas gerais de tributação previdenciária - IN 1.453.

Conforme publicação do DOU, de 25/02/2014, Seção 1, página 77, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.453, de 24 de Fevereiro de 2014, altera os artigos 5º, 6º, 9º, 10, 17, 19, 51, 55, 57, 58, 72, 73, 101, 102, 109-D, 110-A, 111-C, 111-F, 111-G, 142, 148, 201, 211, 213, 214, 233, 234, 263, 398, 406, 407 e 473 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências

SEFAZ-ES: Receitas do Espírito Santo terão acréscimo de mais de R$ 1 bilhão

O petróleo irá gerar ao Espírito Santo um acréscimo de mais de R$ 1 bilhão em suas receitas anuais: a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou uma nova definição da área de exploração dos campos de Parque das Baleias (Bloco BC-60) e, com isso, o Estado passará a receber valores maiores em participação especial. 

SEFAZ-AM: Secretaria facilita o pagamento de débitos com o fisco estadual.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) reestruturou o sistema de parcelamento de débitos fiscais a fim de facilitar o pagamento das dívidas e promover a regularização dos contribuintes em curto espaço de tempo. O serviço estará disponível a partir da próxima semana.

SEFAZ-SP: ECF - Portaria CAT 28 de 20-02-2014

Conforme publicação do DOE-SP, de 21/02/2014, a Portaria CAT 28, de 20/02/2014, altera a Portaria CAT-41/12, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências.

SEFAZ-SP: Secretaria da Fazenda abre posto fiscal em Suzano

A Secretaria da Fazenda abre nesta segunda-feira, 24/2, às 10 horas, o novo Posto Fiscal de Suzano. A unidade reforça a estrutura de atendimento na região e permite ao Fisco paulista dar suporte aos contribuintes do município. A cidade tem mantido nos últimos anos um crescimento econômico consistente e fechou 2013 com R$ 827 milhões em arrecadação de ICMS, a terceira maior receita entre as 12 cidades vinculadas à Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13).

SEFAZ-TO: Contribuintes devem declarar DIF até o próximo dia 28

As empresas tocantinenses têm até o próximo dia 28 para declarar o DIF – Documento de Informações Fiscais. A apresentação das informações referentes ao ano base 2013 é feita somente pela internet na página www.sefaz.to.gov.br. Estão obrigados a declarar cerca de 7 mil contribuintes inscritos no CCI-TO – Cadastro de Contribuintes do Estado do Tocantins, com regime de recolhimento normal.

SPED: Atualizações referentes à EFD-Contribuições

Encontra-se disponível para download a nova versão 1.14 (Fevereiro de 2014) do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital Contribuições, contemplando as principais alterações:

Mantega não descarta aumento de impostos em 2014

Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não descartou a possibilidade de aumento de impostos neste ano. “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro.

Receita receberá este ano 27 milhões de declarações.

A Receita Federal espera receber em 2014 aproximadamente 27 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF). No ano passado, a Receita recebeu 26 milhões. Hoje, o Diário Oficial da União publicou instrução normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril de 2014.

RFB: Fisco aprova "Ganhos de Capital" ano-calendário 2014.

Conforme publicação do DOU, de 21/02/2014, Seção 1 , página 36, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.448, de 17 de Fevereiro de 2014 aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

RFB: Fisco aprova "Carnê-Leão", ano-calendário 2014.

Conforme publicação do DOU, de 21/02/2014, Seção 1 , página 36 a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.447, de 17 de Fevereiro de 2014 aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

IRPF: Contribuinte que recebeu mais de R$ 25.661,70 deverá prestar contas ao fisco em 2014.

Conforme publicação do DOU, de 21/02/2014, Seção 1 , página 34, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.445, de 17 de Fevereiro de 2014, dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil.

SPED: Relator da MP 627 propõe redução drástica das multas para empresas

O relator da Medida Provisória (MP) 627, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), surpreendeu ontem o governo ao propor redução drástica de 90% de multas, especialmente para micro e pequenas empresas, por atraso ou incorreções no envio de informações por meio digital ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

É hora das informações sociais.

Aberta a temporada de entrega do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), uma das mais antigas e abrangentes obrigações acessórias exigidas das empresas, criada em 1975. De acordo com a Portaria nº 2.071, publicada no final de dezembro do ano passado, os empregadores devem entregar a declaração até o dia 21 de março. O prazo de envio teve início no dia 20 de janeiro. Neste ano, uma das novidades é que as empresas com 11 funcionários ou mais deverão transmitir o documento ao governo com certificado digital. A obrigatoriedade também atinge os órgãos públicos.

SEFAZ-RS: Sefaz notificará empresas que emitem nota fiscal sem CPF

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) vai notificar as empresas que estão emitindo nota fiscal sem informar o CPF do comprador, conforme reclamações de participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha.

SEFAZ-GO: Sefaz autua contribuintes devedores de ICMS

Um total de 867 contribuintes foram autuados nos meses de novembro e dezembro de 2013 por falta de recolhimento de ICMS aos cofres estaduais, conforme levantamento da coordenação de Cobrança e Monitoramento da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Secretaria da Fazenda.

SEFAZ-GO: Nova versão do sistema de malha fina estadual

A versão 3 do Sistema Malha Fina Estadual, que aponta indícios de irregularidades nos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) entregues pelos contribuintes com o cruzamento de dados da NFEs (Notas Fiscais Eletrônicas), está em fase de implantação com lançamento previsto para o início de março.

SEFAZ-ES: Contribuintes já podem fazer adesão ao Refis

Os contribuintes que apresentam dívidas com a Receita Estadual já podem formalizar o pedido de adesão ao programa de parcelamento de débitos. Anunciada pelo Governo do Estado em novembro de 2013, a iniciativa irá permitir o pagamento de dívidas relativas a ICMS com redução de até 90% nas multas ou, dependendo da modalidade escolhida, em até dez anos.

SEFAZ-AL: Alagoas consolida sistema nacional de NFe.

A Nota Fiscal Eletrônica, projeto nacional que substitui as notas fiscais de papel por modelos eletrônicos, objetiva facilitar, simplificar e melhorar o controle dos fiscos estaduais sobre a movimentação de mercadorias. Os documentos fiscais eletrônicos podem ser acessados e controlados de forma online, garantindo o acompanhamento em tempo real das operações comerciais.

Irregularidade exclui 2 mil empresas do Simples Nacional

Cerca de 2 mil empresas goianas estão fora, este ano, do regime simplificado de arrecadação (Simples Nacional), porque tiveram seus pedidos de ingressos indeferidos por motivos de problemas cadastrais e fiscais junto da Fazenda Pública estadual. O regime tributário diferenciado é aplicável às microempresas empresas de pequeno porte previsto na Lei Complementar nº 123/06.

Receita quer elevar autuações na importação.

O crescimento do consumo doméstico de vinhos despertou o interesse de fornecedores estrangeiros. No mercado de vinhos finos, a parcela dos importados chegou a 80% em 2012, o que fez o setor, à época, entrar com pedido de salvaguarda no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para proteger a produção nacional. Após meses de negociação, houve um acordo com medidas para elevar a parcela dos vinhos nacionais no mercado brasileiro nos próximos anos.

Amazonas supera a marca de 1 milhão de NFCe.

O novo sistema de nota fiscal ao consumidor, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) superou a marca de um milhão de documentos desse tipo emitidos no Amazonas. Até este fim de semana, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) contabilizou 1,058 milhão de notas pela nova sistemática, que vem substituindo gradativamente o comprovante de venda via Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

CFC publica Resolução sobre Exame de Suficiência

O Exame de Suficiência não será mais exigido dos contadores e dos técnicos em contabilidade que desejam restabelecer o registro profissional. Além disso, os formandos que concluíram o curso de Bacharelado em Ciências Contábeis ou o de Técnico em Contabilidade até 14 de junho de 2010, data da publicação da Lei nº 12.249/2010, não estão mais obrigados a fazer o Exame de Suficiência para obter o registro profissional.

RH é a área mais afetada no processo de adaptação ao eSocial

De acordo com um levantamento da consultoria PwC, a área de Recursos Humanos é a mais afetada no processo de adaptação ao eSocial, na percepção das empresas.